TRF1 - 0000126-58.2009.4.01.3302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUIZA BATISTA DA SILVA

CPF *43.***.*97-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO FORMOSO - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/10/2021 10:11

    Juntada de Informação

  • 08/10/2021 10:10

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/07/2021 02:09

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA BATISTA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 14:41

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/06/2021 14:41

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA BATISTA DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/02/2021 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000126-58.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000126-58.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MARIA LUIZA BATISTA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA BATISTA DA SILVA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 03:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 03:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 14:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/10/2019 15:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/10/2019 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 15:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 19:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 15/02/2018 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/09/2016 12:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 15/09/2016 12:28

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/08/2016 08:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977480 SUBSTABELECIMENTO

  • 03/08/2016 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2016 09:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/07/2016 09:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 11/07/2016 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/07/2016 20:13

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 15/06/2016 10:10

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/06/2016 10:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2016 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2016 09:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3922659 CONTRA-RAZOES

  • 23/05/2016 10:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/05/2016 10:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 18/05/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 09/05/2016 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/05/2016 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/05/2016 14:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/04/2016 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3879539 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/04/2016 15:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/04/2016 07:05

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 17/03/2016 18:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/03/2016 10:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 09/03/2016 09:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/03/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2016. Nº de folhas do processo: 174

  • 23/02/2016 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/02/2016 08:25

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 17/02/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/10/2015 16:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/10/2015 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/09/2015 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/09/2015 19:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3670183 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/09/2015 19:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3642926 SUBSTABELECIMENTO

  • 02/07/2015 13:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/06/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 12/06/2015 08:45

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 25/05/2015 17:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/05/2015 10:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 19/05/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/05/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2015. Nº de folhas do processo: 152

  • 11/05/2015 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 11/05/2015 14:50

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 16/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da parte autora

  • 26/03/2015 13:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/03/2015 14:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/04/2015

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/11/2014 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora.

  • 06/11/2014 11:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 05/11/2014

  • 31/10/2014 08:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2014

  • 21/07/2014 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 27/02/2013 16:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/02/2013 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 15/02/2013 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 06/12/2012 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2978783 PETIÇÃO

  • 31/10/2012 13:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/10/2012 10:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 25/10/2012 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/10/2012 18:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/10/2012 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 18/10/2012 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 30/04/2012 12:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/04/2012 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 27/04/2012 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 21/03/2012 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2818881 PETIÇÃO

  • 15/03/2012 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/02/2012 08:43

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 06/02/2012 12:39

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 03/02/2012 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 06/07/2011 10:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2011 10:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 06/07/2011 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 05/07/2011 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2011

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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