16/08/2022 12:58

Juntada de manifestação
11/08/2022 11:35

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 20:12

Juntada de manifestação
08/08/2022 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
02/08/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/12/2021 08:51

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
10/11/2021 09:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2021 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/11/2021 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/09/2021 10:28

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU AUTOR
13/09/2021 07:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2021 06:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/07/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/07/2021 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOACIR OLIVEIRA DA SILVA
28/07/2021 15:35

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021
28/07/2021 15:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/07/2021 12:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 30.06.2021
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
16/06/2021 21:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 30/06/2021
16/06/2021 21:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/06/2021 21:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/06/2021 21:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/11/2020 15:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/01/2020 17:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/01/2020 17:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/12/2019 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANH?O
13/12/2019 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANH?O
09/12/2019 17:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/12/2019 09:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2018 07:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/01/2018 07:54

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
08/05/2017 10:05

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
06/10/2016 12:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/10/2016 12:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/09/2016 18:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2016 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2016 09:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/09/2016 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/09/2016 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOACIR OLIVEIRA DA SILVA
09/09/2016 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
09/09/2016 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
05/09/2016 12:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/08/2016 17:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Considerando o disposto no art. 1.042 do Código de Processo Civil/2015 e o teor da Súmula nº 727/STF, e mantida a decisão impugnada, remetam-se os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal.
02/03/2016 09:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/02/2016 13:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/02/2016 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2016 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2016 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
29/01/2016 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
27/01/2016 14:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/01/2016 15:10

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
18/01/2016 10:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/01/2016 10:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/01/2016 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2016 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2016 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2016 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2015 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOACIR OLIVEIRA DA SILVA
11/12/2015 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
11/12/2015 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
11/12/2015 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOACIR OLIVEIRA DA SILVA
11/12/2015 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
11/12/2015 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
10/12/2015 09:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/12/2015 17:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO PU TNU E NEGA SEGUIMENTO AO RE
14/08/2015 09:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/06/2015 14:24

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
09/06/2015 14:07

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
28/05/2015 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2015 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2015 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2015 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2015 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
15/05/2015 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
15/05/2015 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
15/05/2015 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
07/05/2015 13:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2015 22:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/05/2015 22:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/05/2015 11:41

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
04/05/2015 11:38

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
30/04/2015 21:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2015 21:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2015 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2015 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
17/04/2015 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
15/04/2015 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOACIR OLIVEIRA DA SILVA
31/03/2015 18:51

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 03 2015
31/03/2015 14:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS FS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 03 2015
26/03/2015 16:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO
18/03/2015 17:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 10ª Sessão Ordinária de 25 de março 2015
02/10/2014 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/10/2014 09:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/09/2014 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2014

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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