STJ - 0005947-65.2008.4.01.3500

18/08/2022 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/08/2022 15:41

Transitado em Julgado em 18/08/2022

25/05/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441889/2022

25/05/2022 19:07

Protocolizada Petição 441889/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

24/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 18:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

17/08/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/08/2021 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 734163/2021

17/08/2021 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2021 17:18

Protocolizada Petição 734163/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

29/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2021 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/06/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/06/2021 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/04/2021 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO