STJ - 0043546-16.2005.4.01.3800

18/11/2020 18:32

Transitado em Julgado em 18/10/2020

16/10/2020 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 814086/2020

16/10/2020 20:37

Protocolizada Petição 814086/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2020

16/10/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2020 Petição Nº 261794/2020 - AgInt

15/10/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0261794 - AgInt no AREsp 1129260 - Publicação prevista para 16/10/2020

13/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO PEREIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 261794/2020 - AgInt no AREsp 1129260

05/10/2020 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000571-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2020

28/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2020 14:41

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261794/2020 - AgInt no AREsp 1129260/MG

06/07/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

02/07/2020 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

30/04/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2020 Petição Nº 261794/2020 -

29/04/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2020 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 261794/2020. Publicação prevista para 30/04/2020)

29/04/2020 08:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 261794/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 08:45

Protocolizada Petição 261794/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2020

27/04/2020 19:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 257759/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 19:07

Protocolizada Petição 257759/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2020

24/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020

23/04/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 20:13

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO PEREIRA e não-provido

03/08/2017 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

03/08/2017 15:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 372280/2017 (Juntada Automática)

03/08/2017 15:50

Protocolizada Petição 372280/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2017

31/07/2017 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/07/2017 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/07/2017 13:53

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

31/07/2017 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/07/2017 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO