TRF1 - 0005708-25.2007.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

CPF *12.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2021 16:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 13/04/2021 16:36

    Juntada de Informação

  • 13/04/2021 16:36

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOEL BENTES ARAUJO FILHO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de JOEL BENTES ARAUJO FILHO em 11/02/2021 23:59.

  • 21/01/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005708-25.2007.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005708-25.2007.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOEL BENTES ARAUJO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE - AM4732 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOEL BENTES ARAUJO FILHO - CPF: *12.***.*34-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 18/12/2020 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2020 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2020 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:52

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e não-provido

  • 15/12/2020 19:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2020 17:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/11/2020 17:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/11/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 16:04

    Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 18/11/2020 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 15:59

    Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 05/04/2020 22:15

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2019 02:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/10/2019 02:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2019 14:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/09/2019 14:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2019 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 24/09/2019 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 24/09/2019 10:43

    DESAPENSADO DO - AI N°200701000377267

  • 20/09/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/09/2019 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 07/06/2018 18:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/06/2018 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/05/2018 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 10/07/2013 17:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/07/2013 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/07/2013 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 14:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 16/05/2013 11:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2013 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 06/05/2013 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 07/05/2012 09:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2012 09:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 12/04/2012 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 09/07/2010 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 07/07/2010 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 06/07/2010 08:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/07/2010 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 07/07/2009 07:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/02/2009 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 04/02/2009 14:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 04/02/2009 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2147788 PARECER (DO MPF)

  • 04/02/2009 14:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/01/2009 17:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/01/2009 17:31

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2009

Ultima Atualização
17/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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