TRF1 - 0003770-84.2015.4.01.3306

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA

CNPJ: 04.991.911/0003-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 19:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 00:14

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA em 03/08/2021 23:59.

  • 18/06/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003770-84.2015.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/06/2021 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 23:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 08:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:20

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/12/2019 17:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/10/2019 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 30/09/2019 11:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/09/2019 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2019 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2019 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2019 17:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 09:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/05/2019 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2019 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2019 15:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/01/2019 17:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/10/2018 12:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/10/2018 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2018 17:19

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2018 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 12:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/06/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2018 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA - MALOTE DIGITAL

  • 05/03/2018 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 721

  • 16/01/2018 19:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/01/2018 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2018 18:44

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2017 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/07/2017 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 08:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/03/2017 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2017 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 13:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/02/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2017 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2016 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 15:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/10/2016 15:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/08/2016 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 11:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/06/2016 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2016 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2016 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2016 15:37

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 12:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/04/2016 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2016 19:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 560

  • 08/01/2016 16:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/01/2016 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2015 17:13

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2015 19:50

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2015 19:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 16:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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