TRF1 - 0004821-50.2018.4.01.4301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CENTRO UNIVERSITARIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - NPJ/UNITPAC

CESAR ALVES SILVA

CPF *03.***.*39-55

FERNANDO FELIZ DOS SANTOS E OUTROS

ANTONIO LOURENCO SILVA BARBOSA

CPF *91.***.*96-91

FERNANDO FELIZ DOS SANTOS

CPF *46.***.*14-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

LARA DE PAULA RIBEIRO

CPF *10.***.*12-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 15:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/11/2023 15:00

    Juntada de Informação

  • 23/11/2023 15:00

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 21/11/2023 00:00

    Decorrido prazo de CESAR ALVES SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de FERNANDO FELIZ DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:40

    Documento entregue

  • 04/10/2023 09:40

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 03/10/2023 16:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/09/2023 13:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/09/2023 13:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/08/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 18:11

    Incluído em pauta para 18/09/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.

  • 25/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de CESAR ALVES SILVA em 24/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 00:14

    Decorrido prazo de FERNANDO FELIZ DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 08:54

    Juntada de contrarrazões

  • 08/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 00:44

    Decorrido prazo de CESAR ALVES SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 20:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2023 17:16

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2023 00:20

    Decorrido prazo de FERNANDO FELIZ DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:54

    Documento entregue

  • 22/06/2023 16:54

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 19/06/2023 22:41

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/06/2023 18:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/05/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 18:08

    Incluído em pauta para 19/06/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.

  • 13/05/2023 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/09/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 14:58

    Juntada de parecer

  • 10/08/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 00:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:36

    Processo Reativado

  • 22/07/2022 14:36

    Juntada de volume

  • 09/02/2022 14:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

  • 09/02/2022 14:33

    Juntada de Informação

  • 09/02/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 08:01

    Decorrido prazo de CESAR ALVES SILVA em 08/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 11:20

    Juntada de contrarrazões

  • 14/01/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 20:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 20:06

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 13:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

  • 24/11/2021 13:30

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 23/11/2021 13:39

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 13:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/11/2021 13:39

    Distribuído por sorteio

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL PROCESSO: 0004821-50.2018.4.01.4301 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FERNANDO FELIZ DOS SANTOS E OUTROS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O MM.

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr.

    Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar o(s) acusado(s) CÉSAR ALVES SILVA, brasileiro, lavrador, filho de Maria Alves Silva, nascido em 26/10/1976, RG 8142109 SSP/PA, CPF *03.***.*39-55, residente em local incerto ou não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal, em observância ao contraditório (art. 588 CPP).

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected].

    Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica.

    PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL PROCESSO: 0004821-50.2018.4.01.4301 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FERNANDO FELIZ DOS SANTOS E OUTROS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O MM.

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr.

    Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar o(s) acusado(s) CÉSAR ALVES SILVA, brasileiro, lavrador, filho de Maria Alves Silva, nascido em 26/10/1976, RG 8142109 SSP/PA, CPF *03.***.*39-55, residente em local incerto ou não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal, em observância ao contraditório (art. 588 CPP).

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected].

    Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica.

    PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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