TRF1 - 0057054-10.1997.4.01.3800

1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 17.168.923/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 21:42

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 21:42

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/12/2021 11:38

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2021 13:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/12/2021 11:37

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 16:33

    Declarada decadência ou prescrição

  • 09/12/2021 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 08:11

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 20:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 15:42

    Juntada de manifestação

  • 03/09/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 12:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 03:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 14:45

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 04:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 21:52

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 04:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 22/02/2021 16:40

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0057054-10.1997.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/01/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2021 17:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2021 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2021 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2021 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2011 18:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO "SINE DIE"

  • 29/03/2011 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2011 18:13

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 18:09

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 12/07/2002 11:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2002 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2002 13:20

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2001 14:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/1999 19:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 95.0024335-0

  • 17/12/1999 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/1999 16:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/1999 15:37

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/08/1999 15:33

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 12/08/1999 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/1999 15:26

    Conclusos para despacho

  • 18/06/1999 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/1999 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 05/04/1999 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/1999 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/1999 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/1999 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - TERMINAL

  • 14/12/1998 13:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITACAO INICIAL

  • 14/12/1998 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/1998 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/1998 13:54

    Conclusos para despacho

  • 24/09/1998 13:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 11/09/1998 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/1998 15:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/1998 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISTA FN

  • 20/08/1998 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/1998 18:49

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 27/07/1998 14:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CONFORME DESPACHO MM. JUIZ, FLS.44

  • 27/07/1998 14:44

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 24/07/1998 09:52

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REDISTRIBUICAO P/13a. VARA

  • 24/07/1998 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/1998 09:51

    Conclusos para despacho

  • 08/06/1998 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/1998 12:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/04/1998 17:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/04/1998 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/1998 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/1998 14:56

    Conclusos para despacho

  • 20/03/1998 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/1998 17:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/1998 12:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/12/1997 17:22

    CitaçãoORDENADA - AG/EXPEDICAO 11

  • 05/12/1997 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/1997 14:29

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 14/11/1997 14:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/1997

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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