TRF1 - 0000970-42.2017.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDINO TOLOSA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 17:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/04/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 17:57

    Juntada de Informação

  • 22/03/2022 14:51

    Juntada de certidão

  • 10/03/2022 01:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2022 23:59.

  • 17/12/2021 19:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 18:01

    Recurso especial admitido

  • 03/12/2021 02:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 05:59

    Decorrido prazo de SANDINO TOLOSA COSTA em 25/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000970-42.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000970-42.2017.4.01.3200 CLASSE: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: SANDINO TOLOSA COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDINO TOLOSA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/10/2021 19:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 16:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/10/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 20:35

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/09/2021 20:35

    Juntada de volume

  • 21/09/2021 08:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/09/2021 16:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/09/2021 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2021 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2021 09:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/07/2021 16:42

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO DJEN EM 01/07/2021, DISPONIBILIZADA EM 30/06/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    VISTA PARA CONTRARRAZÕES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) FICA(M) INTIMADO(S) PARA EFEITOS DO ART.1.030 DO CPC (CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

  • 22/06/2021 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914896 RECURSO ESPECIAL

  • 22/06/2021 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 14/06/2021 14:58

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/12/2020 13:20

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 223, PAGS. 598/732

  • 04/12/2020 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2020 -

  • 24/11/2020 16:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 24/11/2020 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 19/11/2020 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 03/11/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou a exceção de impedimento

  • 20/10/2020 08:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII - N. 195 - PÁGS. 456-459

  • 19/10/2020 13:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/11/2020

  • 02/05/2017 11:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/05/2017 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 28/04/2017 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 28/04/2017 11:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4190699 PARECER (DO MPF)

  • 26/04/2017 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 07/04/2017 19:26

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/04/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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