08/08/2025 09:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/08/2025 09:19

Juntada de certidão
06/08/2025 14:32

Juntada de certidão
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:23

Juntada de Petição
24/04/2025 12:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC
24/04/2025 10:28

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
24/04/2025 10:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/04/2025 17:41

Recurso Especial Admitido
03/05/2024 17:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
03/05/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2024 16:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:07

Retirada de pauta
23/04/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGUIMAR ANTONIO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 15/04/2024.
13/04/2024 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
11/04/2024 14:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2024 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/11/2022 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGUIMAR ANTONIO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 16:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 10:44

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 10:44

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/10/2022 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:42

Juntada de Petição - Intimação
07/10/2022 23:36

Declarada incompetência
17/09/2022 19:08

Recebidos os autos
17/09/2022 19:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 15:18

Baixa Definitiva
01/09/2022 15:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
22/08/2022 10:13

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:09

Decorrido prazo de AGUIMAR ANTONIO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.
03/02/2022 19:42

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/11/2021.
24/11/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/11/2021 13:32

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:32

Juntada de certidão de processo migrado
22/10/2021 17:20

Juntada de certidão
01/09/2021 13:32

Juntada de volume
01/09/2021 13:31

Juntada de volume
20/08/2021 17:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2021 14:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/08/2021 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
01/07/2021 16:42

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO DJEN EM 01/07/2021, DISPONIBILIZADA EM 30/06/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

VISTA PARA CONTRARRAZÕES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) FICA(M) INTIMADO(S) PARA EFEITOS DO ART.1.030 DO CPC (CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
16/06/2021 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914342 RECURSO ESPECIAL
16/06/2021 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
07/06/2021 09:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/11/2020 13:11

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 210, PAGS. 1300/1318
11/11/2020 19:59

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2020. Nº de folhas do processo: 412
02/10/2020 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
29/09/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
01/09/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do requerido e negou provimento à apelação adesiva do Ministério Público Federal
25/08/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - do relator, por problemas de conexão
14/08/2020 13:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 149
12/08/2020 13:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/08/2020
19/02/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/02/2016 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/02/2016 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3842301 PARECER (DO MPF)
18/02/2016 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
12/02/2016 19:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/02/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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