TRF6 - 0022503-03.2017.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ELVIRA DE SALES FERREIRA

CPF *48.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

TECNOTEST TECNOLOGIA DE ESTACAS LTDA

CNPJ: 38.740.106/0001-02

ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 42.945.857/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:31

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 28/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 22/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 07/08/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 29/07/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 28/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 25/07/2025 17:20

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 18/06/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 17/06/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 28/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 27/05/2025 13:25

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 134

  • 26/05/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 134

  • 20/05/2025 14:57

    Despacho

  • 18/05/2025 21:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2025 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2025 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2025 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2025 09:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/11/2024 13:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 29/04/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 27/04/2024 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECNOTEST TECNOLOGIA DE ESTACAS LTDA em 26/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 00:19

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 00:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 17/04/2024 09:52

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/04/2024 09:52

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2024 15:06

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 15:06

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 04/01/2024 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2023 16:55

    Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

  • 11/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 11/12/2023 16:46

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 01/12/2023 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2023 10:37

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 14:53

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2023 14:53

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2023 22:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 17:46

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 04/11/2022 17:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 08:58

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 20/10/2022 08:58

    Juntado(a) - Comunicações

  • 09/06/2022 14:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 14:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 30/04/2022 02:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA em 29/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 15:32

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 15:32

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 03:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2022 23:59.

  • 02/02/2022 16:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/01/2022 14:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 14:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 01:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECNOTEST TECNOLOGIA DE ESTACAS LTDA em 14/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 01:48

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 18:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.

    Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( x ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0022503-03.2017.4.01.3800 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES - MG72370, CARLA AUGUSTA LEAO DOS SANTOS - MG185621, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR - MG97575 EMBARGADO: TECNOTEST TECNOLOGIA DE ESTACAS LTDA, ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: Atento ao comando contido no item 3 despacho Id 587696849 – Pág. 144, que, por seu turno, faz referência ao item III do Id 587696849 – Pág. 127, passo a apreciar o pedido de indisponibilidade do imóvel em questão, bem como à análise da anotação relativa aos presentes embargos de terceiros na matrícula do imóvel.

    No último ponto acima mencionado, determinei a conclusão dos autos para decidir sobre possível cancelamento/suspensão do registro da penhora, da indisponibilidade do imóvel e anotação relativa aos presentes embargos de terceiros na matrícula do imóvel, desde que a embargante viesse a indicar nos autos a modalidade de caução que pretende prestar nesta demanda.

    Entretanto, não promovido o aludido caucionamento, condicionante dos efeitos da tutela de urgência deferida nesta demanda, determinei o prosseguimento do feito pelo rito comum, e determinei a intimação da embargante para apresentar réplica à contestação da União.

    Nessa linha de intelecção, e como visto acima, não levada a termo a garantia condicionante dos efeitos da tutela de urgência, a hipótese é de se rejeitar o pedido de retirada das arrostadas indisponibilidade do imóvel e a consequente anotação relativa aos presentes embargos na matrícula do imóvel.

  • 25/11/2021 20:27

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2021 20:27

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2021 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 08:18

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 08:18

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 14:32

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 14:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2021 16:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 16:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2021 02:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECNOTEST TECNOLOGIA DE ESTACAS LTDA em 09/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 15:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 03:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 03:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 23/06/2021 08:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0022503-03.2017.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA e outros POLO PASSIVO: TECNOTEST TECNOLOGIA DE ESTACAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOTEST TECNOLOGIA DE ESTACAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/06/2021 15:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 15:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/04/2021 18:26

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/02/2021 15:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 04/12/2020 16:50

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 26/11/2020 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/03/2020 17:01

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO EMBARGANTE

  • 04/03/2020 15:06

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/02/2020 11:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/02/2020 11:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/02/2020 11:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/12/2019 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/10/2019 14:18

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO EMBARGANTE

  • 04/10/2019 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/10/2019 14:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/09/2019 15:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/09/2019 20:03

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2019 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/09/2019 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/07/2019 19:52

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTESTAÇÕES POR PARTE DAS EMBARGADAS : TECNOTEST E RODMA

  • 07/06/2019 13:40

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de citação de TECNOTEST TECNOLOGIA DE ESTACAS LTDA

  • 07/05/2019 12:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - (2ª) MANDADO REDISTRIBUÍDO NA CEMAN

  • 01/04/2019 16:15

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 28/02/2019 17:47

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2019 17:47

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2019 17:47

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2019 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/01/2019 17:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2018 18:20

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/12/2018 14:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EMBARGANTE

  • 07/12/2018 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Vista à embargante acerca do mandado não cumprido de fls. 94/94-v, requerendo o que for pertinente ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias.

  • 04/12/2018 15:34

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 04/12/2018 15:33

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO - conf. fls. 95.

  • 29/11/2018 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/10/2018 13:32

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado de citação de Tecnotest Tecnologia de Estacas Ltda. não cumprido

  • 02/10/2018 13:50

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/09/2018 11:10

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2018 17:39

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2018 16:21

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2018 16:21

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/07/2018 20:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/07/2018 17:19

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/12/2017 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - conf. fls. 84.

  • 11/12/2017 17:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 13:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOR/REU/MAYANNA/TER

  • 28/09/2017 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/09/2017 14:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2017 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2017 22:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/06/2017 12:39

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 22/06/2017 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2017 15:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/06/2017 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Inicialmente, atento à certidão cartorária de fls. 79, à embargante para comprovar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas iniciais complementares.

  • 19/06/2017 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/06/2017 18:53

    Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

  • 19/06/2017 18:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 14:16

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/05/2017 14:16

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2017 09:52

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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