STJ - 0010811-07.2003.4.01.3700

20/05/2021 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2021 13:00

Transitado em Julgado em 20/05/2021

24/03/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021

23/03/2021 12:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/02/2021 10:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2021 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 17:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 255 a 336 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

18/02/2021 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/02/2021 22:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/05/2018 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/05/2018 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

28/02/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2018

27/02/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, com a publicação do acórdão proferido no recurso com repercussão geral recon

26/02/2018 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/02/2018 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

19/02/2018 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/09/2016 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2016 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2016 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO