TRF1 - 0002188-40.2016.4.01.4300

21/06/2022 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/06/2022 20:37

Juntada de Informação

17/06/2022 10:34

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022 13:45

Conclusos para despacho

16/06/2022 13:44

Juntada de Certidão

14/06/2022 03:07

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 13/06/2022 23:59.

13/06/2022 19:40

Juntada de contrarrazões

13/06/2022 15:35

Juntada de contrarrazões

13/06/2022 11:00

Juntada de contrarrazões

13/06/2022 10:58

Juntada de contrarrazões

10/06/2022 14:32

Juntada de manifestação

02/06/2022 15:36

Juntada de Certidão

02/06/2022 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

01/06/2022 09:51

Juntada de substabelecimento

01/06/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 10:04

Juntada de contrarrazões

22/05/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de VANDA MARIA GONCALVES PAIVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de JOSE GASTAO ALMADA NEDER em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FREESZ em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de NICOLAU CARVALHO ESTEVES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2022 23:59.

10/05/2022 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022 00:27

Publicado Despacho em 09/05/2022.

07/05/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

06/05/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 05/05/2022 23:59.

05/05/2022 20:37

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022 20:37

Juntada de Certidão

05/05/2022 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 13:04

Conclusos para despacho

02/05/2022 10:49

Juntada de apelação

09/04/2022 01:43

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022 01:40

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022 01:40

Decorrido prazo de NICOLAU CARVALHO ESTEVES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022 01:34

Decorrido prazo de VANDA MARIA GONCALVES PAIVA em 08/04/2022 23:59.

06/04/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente

02/04/2022 04:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2022 23:59.

30/03/2022 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.

28/03/2022 08:37

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022 01:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2022 23:59.

16/03/2022 10:31

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 12:35

Juntada de Certidão

27/02/2022 16:15

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2022 16:14

Julgado improcedente o pedido

25/02/2022 02:26

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022 02:26

Decorrido prazo de NICOLAU CARVALHO ESTEVES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022 02:25

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022 02:25

Decorrido prazo de VANDA MARIA GONCALVES PAIVA em 24/02/2022 23:59.

24/02/2022 15:27

Juntada de manifestação

24/02/2022 14:57

Juntada de manifestação

24/02/2022 14:27

Juntada de manifestação

22/02/2022 09:27

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022 21:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022 21:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.

14/02/2022 11:44

Conclusos para despacho

14/02/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022 10:02

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2022 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2022 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 18:02

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022 18:02

Outras Decisões

17/12/2021 12:28

Conclusos para despacho

17/12/2021 12:27

Juntada de Certidão

16/12/2021 18:37

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 16:32

Conclusos para despacho

15/12/2021 02:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 14/12/2021 23:59.

10/12/2021 11:36

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021 11:44

Juntada de parecer

07/12/2021 03:04

Decorrido prazo de NICOLAU CARVALHO ESTEVES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021 03:04

Decorrido prazo de VANDA MARIA GONCALVES PAIVA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021 03:03

Decorrido prazo de JOSE GASTAO ALMADA NEDER em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021 03:02

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021 02:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/12/2021 23:59.

26/11/2021 17:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

25/11/2021 18:46

Juntada de manifestação

25/11/2021 18:43

Juntada de manifestação

18/11/2021 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 17:51

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021 15:38

Conclusos para despacho

05/11/2021 19:55

Recebidos os autos

05/11/2021 19:55

Juntada de petição inicial

24/06/2021 00:00

Intimação

28/10/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/04/2018 10:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL.

16/04/2018 15:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - DEMANDADO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES APRESENTADA 1- RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS INTIMAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS.1445/1446 APRESENTADA - FLS. 1430/1444 2- LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA INTIMAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS.1445/1446 A

22/03/2018 14:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JOSÉ GASTÃO

06/03/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 25/07/2017, CONFORME DETERMINAM OS ARTS. 205, § 3º, E 153 DO CPC

01/03/2018 14:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3ª) NICOLAU ESTEVES E LUIZ FERNANDO FREESZ APRESENTAM RESPOSTA AOS RECURSOS DE APELAÇÃO

22/02/2018 13:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) VANDA MARIA G PAIVA

21/02/2018 09:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA

19/02/2018 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - MARCEL C. ALVIM

07/02/2018 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N°20/2018 EXP: 25/01 DIV: 02/02 PUB: 05/02

07/02/2018 14:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RAIMUNDO NONATO

29/01/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/01/2018 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICAM INTIMADOS OS REQUERIDOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELA UNIÃO FLS. 1.399/1.400 E ESTADO DO TOCANTINS DE FLS.1.421/1424, NO PRAZO LEGAL

11/01/2018 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2018 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017 15:52

CARGA: RETIRADOS AGU

18/12/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/12/2017 10:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/12/2017 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 07 VOLS

13/11/2017 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - LITIS. ATIVO ESTADO DO TOCANTINS

13/11/2017 13:18

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE POR EQUÍVOCO DESTA SECRETARIA O PRAZO DO REQUERIDO JOSÉ GASTÃO ALMADA NEDER PARA CONTRARRAZOAR FOI COMPUTADO DE MANEIRA INCORRETA, SENDO ASSIM A CERTIDÃO DE FLS. 1397 DEVE SER DESCONSIDERADA.

06/11/2017 16:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/10/2017 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/10/2017 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO REITERA RECURSO DO MPF

23/10/2017 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 07 VOLS

13/10/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/10/2017 16:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O REQUERIDO JOSÉ GASTÃO ALMADA NEDER, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 1273/1275), DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO LEGAL E NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO (FLS.1.258/1.272) INTERPOSTA PELO MPF

11/10/2017 16:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RECURSOS APRESENTADOS POR: 1. RAIMUNDO N. P. SANTOS; 2. NICOLAU C. ESTEVES; 3. LUIZ F. FREESZ; 4. LUIZ A. S. FERREIRA; 5. VANDA MARIA G. PAIVA; 6. MARCIO C. S. CORREIA.

20/09/2017 18:16

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

20/09/2017 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 06 VOLS

19/09/2017 17:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - SEIIS VOLUMES

13/09/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/ Nº 168/2017 EXP. 05/09 DIVUL. 13/09 PUBL. E CERT. 13/09

11/09/2017 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO DO MPF

11/09/2017 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, FICAM INTIMADOS OS REQUERIDOS JOSÉ GASTÃO ALMADA NEDER, LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA, LUIZ FERNANDO FEESZ, MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, NICOLAU CARVAL

11/09/2017 14:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF REQUER ANULAÇÃO DA SENTENÇA

11/09/2017 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRF COMUNICA BAIXA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

06/09/2017 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017 15:55

CARGA: RETIRADOS MPF

27/07/2017 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/07/2017 15:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

25/07/2017 15:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 487, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: REJEITO O PEDIDO DO AUTOR DE CONDENAÇÃO DEJOSÉ GASTÃO ALMADA NEDER, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FERREI

30/06/2017 10:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/06/2017 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 06 VOLS

21/06/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/06/2017 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DO REQUERIDO RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS ÀS

21/06/2017 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) LUIZ RENATO PEDRA SÁ REQUER PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL

21/06/2017 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) JOSÉ GASTÃO REQUER PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL

21/06/2017 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) LUIZ FERNANDO INDICA MAIS UMA TESTEMUNHA

21/06/2017 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) NICOLAU CARVALHO REQUER A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL

21/06/2017 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) LUIZ FERNANDO REQUER A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL

21/06/2017 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MÁRCIO CARVALHO REQUER A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL

14/06/2017 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2017 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) E-DJF1 Nº 101/2017 PUBLICADO NO DIA 08/06/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

09/06/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 221/2016 PUBLICADO NO DIA 30/11/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

01/06/2017 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 06 VOLS

26/05/2017 09:11

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 06 VOLS

23/05/2017 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - [...] INTIMAR, POR REMESSA DOS AUTOS, O MPF E A UNIÃO DESTA DECISÃO E PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS ESPCIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR [...]

23/05/2017 15:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE FOI REMETIDO (COM BAIXA DEFINITA) A ESSA VARA O A.I. ACIMA EPIGRAFADO [...].

23/05/2017 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017 11:33

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 06 VOLS

28/04/2017 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/04/2017 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR. 2. APÓS OS PRAZOS PARA AS PARTES,, À CONCLUSÃO PARA SANEAMENTO OU SENTENÇA.

27/04/2017 11:10

Conclusos para despacho

27/04/2017 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL CONTENDO DESPACHO DO TRF1

25/04/2017 14:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - FACE O EXPOSTO, DECIDO DEFERIR O PEDIDO DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO ATIVO.

05/04/2017 16:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/04/2017 16:50

DEFESA PREVIA APRESENTADA - UNIÃO APRESENTA DEFESA PRÉVIA

05/04/2017 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 06 VOLS

31/03/2017 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 06 VOLS

29/03/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/03/2017 09:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - (...) A UNIÃO DEVE SER CITADA PARA APRESENTAR RESPOSTA AÀ INICIAL, UMA VEZ QUE NÃO INGRESSOU VOLUNTARIAMENTE NO FEITO AO LADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO(...)

20/03/2017 15:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/03/2017 14:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 1. JOSÉ GASTÃO ALMADA NEDER 2. RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS

20/03/2017 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

08/03/2017 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 1026/1034 E JUNTE-SE AOS AUTOS DA PETIÇÃO CÍVEL CONEXA. 2. CERTIFIQUE-SE ACERCA DAS INTIMAÇÕES DAS PARTES QUANTO À DECISÃO QUE RECEBEU A INICIAL. 3.CERTIFIQUE-SE ACERCA DAS CITAÇÕES E APRESE

08/03/2017 18:00

Conclusos para despacho

08/03/2017 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 05 VOLS

06/03/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/03/2017 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE ACORDÃO.

06/03/2017 09:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DE LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA.

03/03/2017 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 05 VOLS

09/02/2017 17:13

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 05 VOLS

09/02/2017 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/02/2017 17:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA

09/02/2017 16:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) MÁRCIO CARVALHO DA SILVA

09/02/2017 16:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LUIZ FERNANDO FREESZ

09/02/2017 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) LUIZ FERNANDO FRESZ INFORMA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

09/02/2017 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NICOLAU CARVALHO ESTEVES INFORMA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

09/02/2017 16:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - NICOLAU CARVALHO ESTEVES

01/02/2017 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017 08:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/01/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FL 554/550 PUBLICADA NO EDJF1/Nº 11/2017, EXPEDIDA NO DIA 20/01/2017 E DIVULGADA NO DIA 23/01/2017, E PUBLICADA DIA 24/01/2017.

19/01/2017 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/01/2017 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 31. EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: 32. (A) NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (FLS. 448/455) POR AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA; 33. (B) RECONHECER O CARÁTER MA

07/12/2016 16:47

Conclusos para decisão

07/12/2016 16:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - LUIZ FERNANDO FREEZ E NICOLAU CARVALHO ESTEVES

28/11/2016 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/11/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 1.CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NICOLAU 2.CITAÇÃO/INTIMAÇÃO LUIZ FREEZ 3. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO RAIMUNDO NONATO

14/11/2016 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - "Requeiro a reconsideração da determinação, prosseguindo-se no feito."

03/11/2016 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS

25/10/2016 10:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (...)INTIMAR O MPF PARA REQUERER A CITAÇÃO DA UNIÃO COMO LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO(...)

25/10/2016 10:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO RECEBER A INICIAL. (A) INTIMAR O MPF PARA REQUERER A CITAÇÃO DA UNIÃO COMO LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO; (...)

14/10/2016 08:25

Conclusos para despacho

07/10/2016 09:05

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE FL. 427

29/09/2016 10:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

28/09/2016 14:28

OFICIO EXPEDIDO

28/09/2016 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.TRASLADE-SE CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 414/420 PARA OS AUTOS Nº 3318-65.2016.4.01.4300....2 CERTIFIQUESE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS...

27/09/2016 13:19

Conclusos para despacho

26/09/2016 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRF ENCAMINHA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES EM AI

26/09/2016 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2016 08:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/09/2016 14:40

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR DE NICOLAU CARVALHO ESTEVES

22/09/2016 14:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR DE LUIZ FERNANDO FREESZ

17/08/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa preliminar

17/08/2016 10:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/08/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2016 16:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

20/07/2016 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR - VANDA PAIVA

14/07/2016 10:58

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARCIO CARVALHO DA SILVA

05/07/2016 08:02

EXTRACAO DE CERTIDAO

05/07/2016 08:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS

05/07/2016 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016 08:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE GASTAO ALMADA NEDER

05/07/2016 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016 08:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

05/07/2016 08:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2016 08:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO TOCANTINS

05/07/2016 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016 08:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

05/07/2016 08:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2016 08:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO

05/07/2016 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016 08:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

05/07/2016 08:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2016 08:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA

05/07/2016 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016 08:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

05/07/2016 08:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2016 07:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VANDA MARIA GONAÇALVES PAIVA

05/07/2016 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016 07:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

05/07/2016 07:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2016 07:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA

05/07/2016 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016 07:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

05/07/2016 07:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/06/2016 08:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICA ACERCA NOTIFICACAO/APRESENTACAO DEFESA PRELIMINAR

29/06/2016 08:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR ACERCA NOTIFICACAO/APRESENTACAO DEFESA PRELIMINAR

27/06/2016 11:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSAO ESTADO DO TOCANTINS NO POLO ATIVO DA ACAO

27/06/2016 11:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSAO ESTADO DO TOCANTINS NO POLO ATIVO DA ACAO

27/06/2016 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO A INCLUSAO DO ESTADO DO TOCANTINS COMO LITISCONSORTE ATIVO. 2. RETIFIQUE-SE A AUTUACAO. 3. CERTIFIQUE-SE ACERCA DAS NOTIFICACOES E PRAZOS PARA MANIFESTACOES DOS DEMANDADOS.

21/06/2016 11:29

Conclusos para despacho

17/06/2016 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/06/2016 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2016 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO. PROCESSO EM ORDEM.

13/06/2016 10:37

Conclusos para despacho

06/06/2016 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/06/2016 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2016 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) NOTIFICAÇÃO DE VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA

25/05/2016 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) INTIMAÇÃO DE MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA

25/05/2016 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DE LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA

25/05/2016 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DE JOSE GASTÃO ALMADA NEDER

25/05/2016 09:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP DE Nº 335/2016 - COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO - NOTIFICAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS.

25/05/2016 09:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP DE Nº 334/2016 - AUTOS DE Nº 2188-40.2016.4.01.4300 - NOTIFICAÇÃO DE NICOLAU CARVALHO ESTEVES - COMARCA DE BARBACENA/MG.

25/05/2016 09:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE Nº 333/2016 - AUTOS DE Nº 2188-40.2016.4.01.4300 - NOTIFICAÇÃO DE LUIZ FERNANDO FREESZ - SSJ DE JUIZ DE FORA/MG.

25/05/2016 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) INTIMAÇÃO DE ESTADO DO TOCANTINS

25/05/2016 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIAO

17/05/2016 09:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (3ª)

17/05/2016 09:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

17/05/2016 09:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/05/2016 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (4ª)

17/05/2016 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª)

17/05/2016 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

17/05/2016 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/05/2016 13:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIO DE CÓPIAS - SECLA - AUTUAÇÃO DE PETIÇÃO DIVERSA

09/05/2016 13:34

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DE FLS. 78/85 - AUTUAÇÃO DE PETIÇÃO DIVERSA DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA AOS PRESENTES AUTOS.

09/05/2016 13:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - REMESSA DE CÓPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS À SECLA - AUTUAÇÃO DE PETIÇÃO DIVERSA

04/05/2016 10:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2016 10:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) 39. (I) DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DOS BENS PERTENCENTES AOS REQUERIDOS, ATÉ OS SEGUINTES LIMITES: 40. .41. 42. 43. 44. 45. 46. (A)RAIMUNDO NONATO PIRES: R$ 287.419,50; (B)JOSÉ GASTÁO

02/05/2016 10:19

Conclusos para decisão

29/04/2016 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF

15/04/2016 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/04/2016 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIDO LUIZ ANTONIO FERREIRA JUNTA PROCURAÇÃO

15/04/2016 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/04/2016 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO DO MPF

15/04/2016 10:40

Conclusos para despacho

04/04/2016 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2016 09:53

INICIAL AUTUADA

04/04/2016 09:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO FL.48