13/07/2022 10:17

Conclusos para decisão
12/07/2022 21:40

Juntada de parecer
22/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:57

Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
21/06/2022 21:26

Recebidos os autos
21/06/2022 21:26

Juntada de petição inicial
05/11/2021 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/11/2021 19:53

Juntada de Informação
05/11/2021 19:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/10/2021 16:05

Juntada de Certidão
10/08/2021 21:47

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE TOCANTINS em 06/08/2021 23:59.
27/07/2021 02:19

Decorrido prazo de NICOLAU CARVALHO ESTEVES em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 02:19

Decorrido prazo de JOSE GASTAO ALMADA NEDER em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:42

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:28

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FREESZ em 26/07/2021 23:59.
17/07/2021 02:41

Decorrido prazo de VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002188-40.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ESTADO DE TOCANTINS APELADO: RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS, NICOLAU CARVALHO ESTEVES, LUIZ FERNANDO FREESZ, LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA, VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA, MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, JOSE GASTAO ALMADA NEDER DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82462083 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de junho de 2021.

EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
23/06/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2021 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:40

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:38

Decorrido prazo de JOSE GASTAO ALMADA NEDER em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:07

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 26/02/2021 23:59.
03/02/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 20:04

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 17:26

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 17:26

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 17:20

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 17:20

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 17:19

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 17:17

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 17:15

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 16:52

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 13:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/06/2020 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/05/2020 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
16/03/2020 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/03/2020 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/03/2020 14:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/03/2020 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857077 OFICIO
04/03/2020 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/03/2020 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - P/ JUNTAR PETIÇÃO
02/09/2019 16:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/09/2019 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/08/2019 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/08/2019 19:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/08/2019 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
28/08/2019 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
22/08/2019 15:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/08/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
21/08/2019 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
21/08/2019 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786677 CONTRA-RAZOES
19/08/2019 18:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/07/2019 10:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA - CARGA
11/07/2019 12:21

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900966 para PROCURADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
21/06/2019 18:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 171/2019 - ESTADO DE TOCANTINS
19/06/2019 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753010 CONTRA-RAZOES
19/06/2019 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
03/05/2019 11:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/05/2019 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722231 PETIÇÃO
03/05/2019 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4706921 RECURSO ESPECIAL
03/05/2019 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703842 RECURSO ESPECIAL
30/04/2019 18:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/04/2019 15:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARTHUR JORGE SANTOS LIMA - CARGA
03/04/2019 08:07

DOCUMENTO JUNTADO - AR
12/03/2019 10:53

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900311 para PROCURADOR DO ESTADO DO TOCANTINS (AR-ACÓRDÃOS)
12/03/2019 08:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/03/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2019. Nº de folhas do processo: 1638
06/03/2019 16:55

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12
06/03/2019 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/03/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR
06/03/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
27/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/02/2019 20:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
26/02/2019 19:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675301 PETIÇÃO
26/02/2019 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/02/2019 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
26/02/2019 11:09

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
21/02/2019 09:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/02/2019 13:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
19/02/2019 12:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/02/2019 18:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2019
12/02/2019 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/02/2019 21:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
31/01/2019 09:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4655374 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
31/01/2019 09:42

DOCUMENTO JUNTADO - AR 18/2019
18/01/2019 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
14/01/2019 12:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/01/2019 12:04

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900018 para PROCURADOR DO ESTADO DO TOCANTINS (AR-ACÓRDÃOS)
14/01/2019 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4630689 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/01/2019 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4628336 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/01/2019 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4628337 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/01/2019 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604978 SUBSTABELECIMENTO
27/11/2018 17:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE GASTAO ALMADA NEDER
23/11/2018 19:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LUIZ FERNANDO FREESZ)
23/11/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NICOLAU CARVALHO ESTEVES)
13/11/2018 07:59

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/11/2018 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018. Nº de folhas do processo: 1567
05/11/2018 14:11

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 06
05/11/2018 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/11/2018 10:01

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR
30/10/2018 14:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - às apelações do Ministério Público Federal e do Estado do Tocantins e à remessa oficial
22/10/2018 13:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
19/10/2018 12:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/10/2018
18/10/2018 17:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 385/2018 - PROCURADOR (A) DO ESTADO DO TOCANTINS
16/10/2018 17:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2018
04/10/2018 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
28/09/2018 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
28/09/2018 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4582454 PARECER (DO MPF)
28/09/2018 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
04/06/2018 18:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/06/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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