TRF1 - 0014334-90.2018.4.01.3800
1ª instância - 33ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 10:44
Baixa Definitiva
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26/08/2022 10:44
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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02/08/2022 18:35
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2022 12:39
Juntada de petição intercorrente
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01/08/2022 10:32
Juntada de manifestação
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29/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 11:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
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04/04/2022 20:52
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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18/03/2022 15:18
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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08/03/2022 10:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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08/03/2022 10:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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08/03/2022 10:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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08/03/2022 10:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ILDA CARDOZO DE SOUZA
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08/03/2022 08:38
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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08/03/2022 08:38
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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08/03/2022 08:38
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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02/03/2022 17:48
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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04/11/2021 14:37
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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30/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 20.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
24/05/2019 10:22
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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24/04/2019 13:14
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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02/04/2019 12:41
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
-
22/03/2019 10:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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22/03/2019 10:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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22/03/2019 10:27
RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - REU
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22/03/2019 10:27
RECURSO RECEBIDO - AUTOR
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22/03/2019 10:27
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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21/03/2019 15:21
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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19/03/2019 22:34
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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22/02/2019 08:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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22/02/2019 08:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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22/02/2019 08:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ILDA CARDOZO DE SOUZA
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22/02/2019 08:36
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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22/02/2019 08:36
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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19/02/2019 19:33
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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19/02/2019 19:33
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
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06/12/2018 10:32
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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21/06/2018 03:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/06/2018 03:07
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/06/2018 08:48
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
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07/06/2018 13:35
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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17/05/2018 18:26
CitaçãoORDENADA
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17/05/2018 18:25
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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23/04/2018 13:59
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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18/04/2018 13:35
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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18/04/2018 13:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KLAUS KUSCHEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2018
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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