23/02/2023 18:35

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2022 08:10

Conclusos para decisão
04/10/2022 18:28

Juntada de parecer
03/10/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:58

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:11

Decorrido prazo de OUTROS em 24/01/2022 23:59.
24/01/2022 13:55

Conclusos para decisão
24/01/2022 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2021 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2021 08:55

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR HEITOR MOURA GOMES, MM.

JUIZ FEDERAL DA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Federal, processam-se os termos e atos da AÇÃO POPULAR n.1003197-14.2020.4.01.3901, requerida por AUTOR: JULIO CESAR ARAUJO OLIVEIRA, JOSE ADELSON FERNANDES SILVA contra LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS REU: DARCI JOSE LERMEN, EDSON LUIZ BONETTI, CLAUDIO GONCALVES MORAES, JOSE LINO RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL.

A fim de dar prosseguimento ao feito, haja vista a desistência da ação por parte dos autores, foi determinada a expedição do presente edital na forma da lei com prazo de 30 (trinta) dias, com a finalidade de que cidadãos tomem conhecimento da ação e, caso queiram, deem prosseguimento ao seu regular curso processual, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, nos termos previstos no artigo 9º da Lei n. 4.717/1965.

O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, sito na Travessa Ubá, s/n, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-008.

Dado e passado nesta cidade de Marabá.

HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal da 2ª Vara
22/06/2021 13:54

Juntada de Certidão
22/06/2021 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2021 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2021 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 22:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:53

Decorrido prazo de JOSE ADELSON FERNANDES SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR ARAUJO OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIO GONCALVES MORAES em 09/03/2021 23:59.
25/02/2021 17:27

Expedição de Edital.
02/02/2021 23:18

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
11/01/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 16:08

Conclusos para decisão
25/11/2020 18:24

Juntada de Parecer
23/11/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:06

Juntada de manifestação
20/11/2020 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 19/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 17:34

Juntada de manifestação
24/09/2020 14:32

Conclusos para despacho
24/09/2020 10:59

Juntada de manifestação
16/09/2020 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 13:37

Decorrido prazo de JOSE ADELSON FERNANDES SILVA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 13:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR ARAUJO OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2020 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 10:12

Conclusos para despacho
30/07/2020 18:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
30/07/2020 18:24

Juntada de Informação de Prevenção.
30/07/2020 17:52

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2020 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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