TRF1 - 0000278-51.2006.4.01.3904

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*73-68

ESPOLIO DE SILVIO RAMALHO DE OLIVEIRA

TARCISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*70-30

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

CPF *29.***.*41-91

JOSE EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*25-00

EXPRESSO MODELO LTDA

CNPJ: 05.390.661/0001-94

SILVIO RAMALHO DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*43-49

Advogados

MARCELO PEREIRA E SILVA

OAB: 9047/PA

CPF *96.***.*12-87

LUCAS MILHOMENS PEREIRA

ADAILSON JOSE DE SANTANA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*73-68

Advogados

ELISA KAROLINE LIMA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 01:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 21:32

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 11/05/2022 10:46

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 09/05/2022 15:42

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 20/04/2022 11:13

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 12:11

    Juntada de e-mail

  • 17/03/2022 13:36

    Juntada de e-mail

  • 07/03/2022 09:17

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2022 00:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 00:13

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 00:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 00:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 20:32

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2021 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 12:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 12:09

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 00:42

    Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 24/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de TARCISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de SILVIO RAMALHO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 08:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 18:59

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 01:28

    Publicado Despacho em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 0000278-51.2006.4.01.3904 EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: EXPRESSO MODELO LTDA, SILVIO RAMALHO DE OLIVEIRA, TARCISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, JOSE EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 30/06/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 00:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2021 00:16

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 00:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 00:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 00:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 00:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 08:36

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 08:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/06/2021 08:34

    Juntada de volume

  • 23/06/2021 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/05/2015 12:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/05/2015 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2015 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2015 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2014 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2014 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 28/10/2014

  • 22/10/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/10/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/10/2014 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2014 12:03

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2014 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2014 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2014 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACEN JUD

  • 28/02/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E.DJF16/02/2014

  • 21/02/2014 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/02/2014 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2014 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2014 15:11

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA EMBARGOS

  • 06/12/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/12/2013 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/11/2013 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2013 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/11/2013 16:46

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 29/10/2013 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2013 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2013 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2013 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 27/08/2013

  • 21/08/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/08/2013 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2013 15:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2013 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2013 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2013 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 14:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/04/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 22/04/2013

  • 17/04/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/04/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/03/2013 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD FRUTÍFERO

  • 28/02/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVADADE.

  • 03/12/2012 11:30

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2012 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2012 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2012 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2012 15:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2012 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2012 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/06/2012 12:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2012 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 08:35

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2012 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2012 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2012 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2010 09:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2010 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2010 12:23

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2010 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2010 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2010 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2010 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2010 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2010 09:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2009 11:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/10/2009 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/10/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2009 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2009 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2009 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2009 12:50

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2009 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2009 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2009 09:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2009 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 15:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO

  • 16/04/2009 14:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FOLHA 62/PFN ASSUMIU A CAUSA

  • 07/04/2009 10:18

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/04/2009 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2009 14:27

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2009 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 11:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/01/2009 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/01/2009 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2008 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2008 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2007 18:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2007 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2007 13:59

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2007 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 12:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/01/2007 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº30855 DE 31 DE JANEIRO DE 2007

  • 30/01/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/01/2007 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/01/2007 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2007 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2007 13:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2006 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2006 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/09/2006 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/07/2006 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº 30715 DE 03 DE JULHO DE 2006

  • 30/06/2006 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/06/2006 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2006 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...

  • 26/06/2006 15:24

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2006 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS/PA 1001

  • 02/06/2006 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS ENTREGUES PELO INSS/PA

  • 17/05/2006 12:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/04/2006 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFICAR O TERMO DE AUTUAÇÃO

  • 05/04/2006 10:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - HOUVE A CITAÇÃO, MAS NÃO HOUVE PENHORA POIS O EXECUTADO OFERECEU BENS

  • 05/04/2006 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO OFERECENDO BENS À PENHORA

  • 16/03/2006 09:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2006 09:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2006 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/03/2006 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR O DESPACHO DE FLS 03

  • 01/03/2006 15:29

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2006 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2006 12:02

    INICIAL AUTUADA

  • 14/02/2006 17:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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