24/08/2022 01:07

Decorrido prazo de LUZINETE DAS DORES BARBOSA em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
01/07/2022 15:49

Juntada de manifestação
28/06/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Pedido de Uniformização - prazo: 15 dias.

Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
26/08/2021 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/08/2021 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
16/08/2021 00:03

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma de ementa.

Neian Milhomem Cruz Juiz Federal
09/07/2021 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ENVIADOS NO DJEN 09.07.2021
09/07/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
09/07/2021 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/07/2021 14:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021
06/07/2021 14:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/06/2021 11:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO IMPROVIDO
18/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
17/06/2021 13:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 30/06/2021
28/11/2019 10:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/11/2019 10:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/11/2019 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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