TRF1 - 0012123-56.2019.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 02:04
Decorrido prazo de EDUARDO JULIANO BASTOS DE SOUSA em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2022 23:59.
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03/08/2022 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
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06/07/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 07:53
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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28/04/2022 15:45
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - 04 PU COM CONTRARRAZÕES
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04/04/2022 16:16
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - FAZER CONCLUSÃO
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17/03/2022 11:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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10/03/2022 10:12
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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10/08/2021 23:29
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR RÉU - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - AUTOR
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12/07/2021 22:50
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/07/2021 15:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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08/07/2021 15:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDUARDO JULIANO BASTOS DE SOUSA
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05/07/2021 13:56
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021
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05/07/2021 13:55
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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30/06/2021 12:14
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 3ª REL. 2ª TR - 16ª SESSÃO - DIA 30/06/2021
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18/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..
PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA. -
17/06/2021 14:00
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 30/06/2021
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29/01/2020 10:32
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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29/01/2020 10:31
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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27/01/2020 09:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2019
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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