TRF1 - 0020349-47.2010.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ OTAVIO DA MOTTA SOUZA

CPF *81.***.*53-91

JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA

CNPJ: 83.589.432/0001-07

ROBERTO JORGE MAIA JACOB

CPF *42.***.*15-53

NOELIA MARIA MAUES DIAS NASCIMENTO

CPF *08.***.*05-15

PEDRO FONSECA DA COSTA

CPF *70.***.*85-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 15:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 15:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/03/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/11/2021 10:32

    Juntada de documentos diversos

  • 18/08/2021 16:50

    Decorrido prazo de NOELIA MARIA MAUES DIAS NASCIMENTO em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:50

    Decorrido prazo de ROBERTO JORGE MAIA JACOB em 17/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DA MOTTA SOUZA em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de PEDRO FONSECA DA COSTA em 09/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 07:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 26/06/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 26/06/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 26/06/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0020349-47.2010.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/06/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:53

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 24/06/2021 13:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/06/2021 13:52

    Juntada de volume

  • 24/06/2021 13:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/06/2021 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/06/2021 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2021 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/11/2019 17:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 07/11/2019 17:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/09/2019 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 28/08/2019; PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 161 DE 29/08/2019

  • 27/08/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 27/08/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/06/2019 17:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/06/2019 13:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1535

  • 28/03/2019 16:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/03/2019 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2019 08:42

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2019 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/12/2018 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2018 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CANCELAMENTO DE CARGA A PGF - REFAZER EM 19/12/2018 (E-MAIL PGF INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA)

  • 14/12/2018 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/12/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 11/12/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/12/2018 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 16:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/01/2015 19:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2015 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2015 13:26

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2015 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2015 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2014 20:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2014 20:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2014 11:33

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2014 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2014 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2014 12:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 168 DE 02/09/2014

  • 29/08/2014 14:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 29/08/2014 14:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 29/08/2014 14:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/07/2014 12:33

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/07/2014 12:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2014 12:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2014 12:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2014 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2014 09:24

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2014 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2014 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 20/02/2014 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2014 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/01/2014 14:10

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PEDRO

  • 13/01/2014 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO

  • 05/12/2013 15:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - LUIZ OTAVIO

  • 28/10/2013 14:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/10/2013 20:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2013 14:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/09/2013 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2013 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2013 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST..

  • 15/07/2013 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2013 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2013 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO

  • 15/07/2013 18:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - LUIZ OTAVIO E PEDRO

  • 21/05/2013 12:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2013 12:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2013 11:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2013 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2013 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC..

  • 06/03/2013 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2013 13:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/03/2013 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 07/01/2013 13:59

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2012 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 10:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2012 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2012 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2012 17:17

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2012 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2012 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2012 14:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/09/2011 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/09/2011 11:49

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA

  • 29/08/2011 14:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 29/08/2011 14:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/08/2011 14:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/08/2011 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3239

  • 05/08/2011 20:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/08/2011 20:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2011 14:33

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2011 11:35

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 01/06/2011 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2011 10:05

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1720/2011

  • 16/05/2011 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/05/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 90 DE 16/05/11

  • 12/05/2011 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/05/2011 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2011 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2011 09:59

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2011 09:59

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 11/04/2011 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 67 DE 11/04/11

  • 07/04/2011 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/04/2011 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/04/2011 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

  • 21/02/2011 16:24

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2011 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/02/2011 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 16:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/02/2011 15:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/02/2011 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 10:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RET. PELA EST. ANA CAROLINE

  • 11/10/2010 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2010 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2010 10:52

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2010 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 15:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET PELO EST. PEDRO PAULO

  • 06/08/2010 19:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2010 19:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2010 19:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/07/2010 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/07/2010 11:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1022

  • 05/07/2010 11:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/07/2010 10:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AOS CORRESP. ROBERTO JORGE M. JACOB, PEDO F. DA COSTA, LUIZ OTÁVIO DA M. SOUZA E NOELIA MARIA D. NASCIMENTO (04 CARTAS)

  • 29/06/2010 22:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/06/2010 22:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2010 18:34

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2010 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2010 17:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/06/2010 17:58

    INICIAL AUTUADA

  • 22/06/2010 16:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2010

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 27/05/2019 00:00

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Processo nº 0016366-43.2019.4.01.3700

Raimundo Linhares Viana

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Paulo Cesar Correa Linhares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2019 00:00

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Processo nº 0016366-43.2019.4.01.3700

Raimundo Linhares Viana

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Paulo Cesar Correa Linhares

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