STJ - 0002002-27.2014.4.01.3802

22/03/2022 00:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/03/2022 00:43

Transitado em Julgado em 21/03/2022

17/12/2021 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147836/2021

17/12/2021 14:02

Protocolizada Petição 1147836/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

15/12/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 473339/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0473339 - AgInt no AREsp 1863801 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00473339/2021 - AgInt no AREsp 1863801/MG

03/12/2021 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:40

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473339/2021 - AgInt no AREsp 1863801/MG

26/08/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2021 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 762914/2021

25/08/2021 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 15:52

Protocolizada Petição 762914/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2021

17/08/2021 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/08/2021 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/08/2021 09:40

Determinada a distribuição do feito

16/06/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2021 e término em 14/06/2021 o prazo para NILTON CESAR SILVA SOUSA apresentar resposta à petição n. 473339/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

21/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2021 Petição Nº 473339/2021 -

20/05/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 473339/2021. Publicação prevista para 21/05/2021)

20/05/2021 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 473339/2021

20/05/2021 13:30

Protocolizada Petição 473339/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2021

13/05/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

11/05/2021 19:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO