TRF1 - 0059753-75.2014.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2022 18:05
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2022 08:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES MARTINS em 03/05/2022 23:59.
-
04/04/2022 17:34
Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 17:38
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 02:24
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES MARTINS em 10/02/2022 23:59.
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17/01/2022 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2022 13:13
Processo Desarquivado
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23/12/2021 16:13
Juntada de cumprimento de sentença
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30/11/2021 14:08
Arquivado Definitivamente
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23/10/2021 03:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES MARTINS em 22/10/2021 23:59.
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19/10/2021 13:52
Juntada de outras peças
-
16/10/2021 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.
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27/09/2021 16:41
Processo devolvido à Secretaria
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27/09/2021 16:41
Juntada de Certidão
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27/09/2021 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2021 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2021 16:16
Conclusos para despacho
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10/08/2021 01:48
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 01:48
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES MARTINS em 09/08/2021 23:59.
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28/06/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
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23/06/2021 05:54
Juntada de petição intercorrente
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19/06/2021 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
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18/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0059753-75.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES MARTINS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/06/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/02/2021 10:57
TRANSITO EM JULGADO EM
-
18/02/2021 10:57
RECEBIDOS DO TRF
-
06/02/2015 17:42
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
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06/02/2015 11:20
REMESSA ORDENADA: TRF
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06/02/2015 11:19
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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06/02/2015 11:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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30/01/2015 16:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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30/01/2015 16:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/01/2015 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 18/12/2014
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08/01/2015 13:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/01/2015 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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19/12/2014 12:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebida a apelação do impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo. À parte apelada para apresentar contrarrazoes. Após, ao TRF.
-
18/12/2014 19:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/12/2014 14:13
Conclusos para decisão
-
25/11/2014 19:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/11/2014 19:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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21/11/2014 11:32
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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13/11/2014 11:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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10/11/2014 19:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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07/11/2014 19:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/11/2014 19:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
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05/11/2014 19:05
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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31/10/2014 10:50
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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30/10/2014 10:45
PARECER MPF: APRESENTADO
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29/10/2014 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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13/10/2014 16:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/10/2014 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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24/09/2014 15:40
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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09/09/2014 13:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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09/09/2014 13:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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01/09/2014 14:57
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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01/09/2014 14:57
OFICIO EXPEDIDO
-
01/09/2014 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/09/2014 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/08/2014 16:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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01/08/2014 16:15
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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31/07/2014 18:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/07/2014 11:19
Conclusos para decisão
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29/07/2014 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/07/2014 15:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2014
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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