STJ - 0002317-07.2009.4.01.4101

23/08/2021 07:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2021 07:11

Transitado em Julgado em 19/08/2021

31/05/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508623/2021

29/05/2021 23:29

Protocolizada Petição 508623/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2021

25/05/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

21/05/2021 18:34

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2021 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO