TRF1 - 0002317-07.2009.4.01.4101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMA - INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA - ME

CNPJ: 08.867.307/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JI-PARANA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2021 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/09/2021 15:50

    Juntada de Informação

  • 09/09/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de SIMA - INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

  • 02/07/2021 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002317-07.2009.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002317-07.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SIMA - INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - RO3959 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIMA - INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA - ME ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - (OAB: RO3959) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/06/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 16:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 16:46

    Juntada de volume

  • 10/05/2021 16:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/05/2021 16:14

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2021 14:54

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 16/06/2020 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/03/2020 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 02/12/2019 11:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832319 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 18/11/2019 08:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 04/11/2019 07:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/10/2019 10:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/08/2019 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/08/2019 11:29

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 22/01/2019 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/01/2019 08:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/01/2019 08:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 09/11/2018 08:04

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 08/11/2018.

  • 07/11/2018 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 31/10/2018 11:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602093 PETIÇÃO

  • 26/10/2018 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 21/09/2018 08:27

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/08/2018 14:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/08/2018.

  • 23/08/2018 09:11

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/08/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2018. Nº de folhas do processo: 143

  • 17/08/2018 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/08/2018 14:52

    PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

  • 15/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/08/2018 13:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 31/07/2018)

  • 30/07/2018 16:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2018

  • 25/06/2018 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 18/06/2018 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 04/06/2018 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 30/05/2018 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/05/2018 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/05/2018 12:18

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 11/05/2018 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 10/05/2018 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 19:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 13/05/2016 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2016 16:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2016 14:19

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2016 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2016 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2016 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 11/04/2016 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 29/03/2016 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 16/03/2016 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3861860 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/03/2016 11:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/03/2016 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA) (WEB)

  • 04/03/2016 09:34

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/02/2016 16:16

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/02/2016.

  • 15/02/2016 07:43

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/02/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2016. Nº de folhas do processo: 127

  • 10/02/2016 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/02/2016 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 03/02/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 27/01/2016 14:39

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/01/2016).

  • 25/01/2016 13:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2016

  • 12/01/2016 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 28/09/2015 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 28/09/2015 11:16

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 20/01/2010 16:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/01/2010 16:16

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/01/2010 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/01/2010 16:14

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/01/2010 17:36

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/12/2009 19:26

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 18/12/2009 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/12/2009 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS, CONFORME DESPACHO EXARADO QUE DETERMINA A REDISTRIBUIÇÃO ÀS TURMAS DA SEÇÃO COMPETENTE.

  • 16/12/2009 09:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/12/2009 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/D

  • 15/12/2009 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/12/2009 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 03/12/2009 13:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 03/12/2009 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2329101 PARECER (DO MPF)

  • 01/12/2009 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMAARM.23/CHÃO-PILHA 16

  • 24/11/2009 17:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/11/2009 17:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2009

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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