06/09/2022 22:46

Baixa Definitiva
06/09/2022 22:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
09/11/2021 17:25

Arquivado Definitivamente
09/11/2021 17:23

Juntada de Certidão
26/10/2021 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 25/10/2021 23:59.
13/10/2021 13:58

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 20:28

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 19:58

Conclusos para despacho
17/08/2021 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 16/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:50

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 09/08/2021 23:59.
29/06/2021 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
29/06/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
24/06/2021 16:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0058549-30.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARMELITO ACASSIO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
23/06/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2020 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/02/2020 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2020 17:07

Conclusos para despacho
11/02/2020 17:05

TRANSITO EM JULGADO EM
11/02/2020 17:05

RECEBIDOS DO TRF
20/03/2015 14:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/03/2015 14:12

REMESSA ORDENADA: TRF
20/03/2015 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação nº 312/2015 cumprido
20/03/2015 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2015 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/03/2015 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 312/2015
03/03/2015 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/02/2015 15:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem apresentação das informações pela autoridade impetrada
18/12/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Juntada do Mandado de Notificação e Intimação nº 1474/2014 cumprido
17/12/2014 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação nº 1477/2014 cumprido
11/12/2014 15:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/12/2014 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/12/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDOS MANDADOS:NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº1474/2014 E M.INTIMAÇÃO Nº 1477/2014
13/11/2014 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/09/2014 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/07/2014 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/07/2014 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2014 18:29

Conclusos para decisão
12/06/2014 10:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
24/04/2014 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/04/2014 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/02/2014 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/01/2014 17:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ART. 285-A DO CPC
08/11/2013 16:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/11/2013 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2013 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2013

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002732-61.2007.4.01.4100

Uniao

Associacao dos Policiais e Bombeiros Mil...

Advogado: Paulo Alexandre Correia de Vasconcelos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1001654-22.2019.4.01.3800

Jose Silverio do Couto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Defensoria Publica da Uniao - 1 Categori...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0069114-19.2014.4.01.3800

Maria Jose de Almeida

Gerente Executivo do Inss em Contagem/Mg

Advogado: Tiago Ferreira Gonzaga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2014 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0027743-12.2013.4.01.3800

Milton Carvalho de Andrade Pinto

Gerente Executivo do Inss em Contagem/Mg

Advogado: Raimundo Ribeiro de Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1004619-70.2019.4.01.3800

Luciana Cristine Costa e Silva

Universidade Federal de Minas Gerais

Advogado: Adriana Aparecida de Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2019 13:42

Exibir Processo