TRF1 - 0000690-77.2009.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DOS SANTOS BRAGA

CPF *53.***.*73-00

EDNA DOS SANTOS BRAGA

CPF *29.***.*36-72

LINDA MARIA DOS SANTOS BRAGA

CPF *45.***.*52-53

LIA RAQUEL DOS SANTOS BRAGA

CPF *46.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/10/2021 14:16

    Juntada de Informação

  • 04/10/2021 14:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/06/2021 08:19

    Decorrido prazo de União Federal em 23/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS BRAGA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de LINDA MARIA DOS SANTOS BRAGA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de LIA RAQUEL DOS SANTOS BRAGA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS BRAGA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000690-77.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000690-77.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:LIA RAQUEL DOS SANTOS BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PERIKLES DA FONSECA LIMA - PI4394-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , , ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LIA RAQUEL DOS SANTOS BRAGA - CPF: *46.***.*50-20 (APELADO), EDNA DOS SANTOS BRAGA - CPF: *29.***.*36-72 (APELADO), MARIA DOS SANTOS BRAGA - CPF: *53.***.*73-00 (APELADO), LINDA MARIA DOS SANTOS BRAGA - CPF: *45.***.*52-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 30/04/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:03

    Negado seguimento ao recurso

  • 30/04/2021 15:03

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2021 02:58

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de LINDA MARIA DOS SANTOS BRAGA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS BRAGA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de LIA RAQUEL DOS SANTOS BRAGA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS BRAGA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 27/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000690-77.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000690-77.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LIA RAQUEL DOS SANTOS BRAGA e outros Advogado do(a) APELADO: PERIKLES DA FONSECA LIMA - PI4394 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA DOS SANTOS BRAGA PERIKLES DA FONSECA LIMA - (OAB: PI4394) LINDA MARIA DOS SANTOS BRAGA PERIKLES DA FONSECA LIMA - (OAB: PI4394) LIA RAQUEL DOS SANTOS BRAGA PERIKLES DA FONSECA LIMA - (OAB: PI4394) MARIA DOS SANTOS BRAGA PERIKLES DA FONSECA LIMA - (OAB: PI4394) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/02/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000690-77.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000690-77.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LIA RAQUEL DOS SANTOS BRAGA e outros Advogado do(a) APELADO: PERIKLES DA FONSECA LIMA - PI4394 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA DOS SANTOS BRAGA PERIKLES DA FONSECA LIMA - (OAB: PI4394) LINDA MARIA DOS SANTOS BRAGA PERIKLES DA FONSECA LIMA - (OAB: PI4394) LIA RAQUEL DOS SANTOS BRAGA PERIKLES DA FONSECA LIMA - (OAB: PI4394) MARIA DOS SANTOS BRAGA PERIKLES DA FONSECA LIMA - (OAB: PI4394) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/11/2020 14:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 14:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 14:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 14:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 14:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 14:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/10/2020 16:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/10/2020 15:12

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/10/2020 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2020 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2020 16:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/03/2020 16:33

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 18/02/2020 14:15

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 13/02/2020 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 18.02.2020

  • 10/02/2020 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860308 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 05/02/2020 12:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/11/2019 09:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/10/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2019. Nº de folhas do processo: 141. Destino: E-09

  • 15/10/2019 09:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/10/2019 18:02

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 04/10/2019 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/09/2019 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 02.10.2019

  • 16/09/2019 17:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2019

  • 16/09/2019 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 02.10.2019

  • 16/09/2019 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/08/2019 14:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/08/2019 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 15/08/2019 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 15/08/2019 15:15

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 06/08/2019 08:29

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/07/2019 11:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 06.08.2019

  • 26/07/2019 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772216 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/07/2019 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2019 13:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/07/2019 08:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/06/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/06/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2019. Nº de folhas do processo: 129. Destino: H-11

  • 29/05/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/05/2019 18:21

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 22/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do Agravo Retido e negou provimento à Apelação

  • 20/05/2019 15:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/05/2019 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 22.05.2019

  • 03/05/2019 19:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019

  • 03/05/2019 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 22.05.2019

  • 03/05/2019 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 28/08/2013 18:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/08/2013 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 28/08/2013 17:25

    PROCESSO REMETIDO - ARMARIO 34/15

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 10/12/2012 12:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2012 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 10/12/2012 08:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 07/12/2012 18:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2012

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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