STJ - 0060361-78.2011.4.01.3800

21/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

21/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/05/2024 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443216/2024

28/05/2024 20:47

Protocolizada Petição 443216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 242500/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242500 - AgInt no REsp 2091494 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00242500/2024 - AgInt no REsp 2091494/MG

17/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 14 a 20.05.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

10/05/2024 10:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/05/2024 22:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 376129/2024

09/05/2024 22:25

Protocolizada Petição 376129/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/05/2024

07/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242500/2024 - AgInt no REsp 2091494/MG

29/04/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/04/2024 19:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 287027/2024

15/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 287027/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 273172/2024

11/04/2024 10:31

Protocolizada Petição 273172/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 242500/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 242500/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242500/2024

03/04/2024 16:52

Protocolizada Petição 242500/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

18/03/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209413/2024

18/03/2024 20:29

Protocolizada Petição 209413/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 18:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

01/09/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/09/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874396/2023

01/09/2023 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 17:11

Protocolizada Petição 874396/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

15/08/2023 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2023 13:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2386135)

15/08/2023 10:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 15:30

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/08/2023 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 11:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00603617820114013800 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2023/0194406-4.

06/06/2023 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS