TRF1 - 0004444-32.2005.4.01.3300

23/09/2021 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/09/2021 15:13

Juntada de Certidão

22/09/2021 21:18

Juntada de Informação

22/09/2021 21:04

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 15:16

Conclusos para despacho

17/08/2021 02:13

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 16/08/2021 23:59.

15/07/2021 11:09

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021 10:50

Juntada de manifestação

01/07/2021 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 00:00

Intimação

29/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 09:12

Juntada de Certidão de processo migrado

29/06/2021 09:11

Juntada de volume

28/06/2021 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021 16:56

TRANSITO EM JULGADO EM

19/05/2021 16:56

RECEBIDOS DO TRF

28/08/2006 10:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ/ 25/2006

22/08/2006 18:51

REMESSA ORDENADA: TRF

15/08/2006 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2006 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2006 08:53

CARGA: RETIRADOS AGU

07/08/2006 16:38

REMESSA ORDENADA: TRF

01/08/2006 15:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/08/2006 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2006 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2006 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2006 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/04/2006 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DO(A,S) IMPETRANTE(S) NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. 2. ENVIEM-SE OS AUTOS PARA O EGRÉ

31/03/2006 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/03/2006 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2006 11:07

Conclusos para despacho

02/12/2005 15:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/12/2005 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2005 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/11/2005 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/11/2005 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... ANTE O EXPOSTO, AUSENTE DIREITO DA IMPETRANTE, DENEGO A SEGURANÇA... (EM CASO DE APELAÇÃO: CUSTAS REMANESCENTES R$5,32; PORTE DE REMESSA E RETORNO R$48,60).

18/11/2005 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/11/2005 11:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - REG SENT LV 223-A FL 160 A 164

17/11/2005 19:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA

17/11/2005 19:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

17/06/2005 16:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/06/2005 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

03/06/2005 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2005 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2005 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2005 10:22

Conclusos para despacho

23/05/2005 17:37

PARECER MPF: APRESENTADO

23/05/2005 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2005 14:10

CARGA: RETIRADOS MPF

18/05/2005 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/05/2005 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2005 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

13/05/2005 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2005 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2005 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/05/2005 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE.

05/05/2005 20:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2005 20:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2005 09:36

Conclusos para despacho

28/04/2005 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/04/2005 15:55

OFICIO EXPEDIDO

28/04/2005 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA UNIAO

28/04/2005 15:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA IMPETRADO

28/04/2005 15:09

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO IMPETRANTE

15/04/2005 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/04/2005 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ANTE O EXPOSTO, DENEGO A LIMINAR...

13/04/2005 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/04/2005 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

04/04/2005 11:30

Conclusos para decisão

01/04/2005 19:20

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

29/03/2005 19:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - impetrado

28/03/2005 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/03/2005 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. EXAMINAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. 2. NOTIFIQUE-SE, COM URGÊNCIA, O IMPETRADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR AS I

21/03/2005 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2005 10:51

OFICIO EXPEDIDO

18/03/2005 17:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/03/2005 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXAME PEDIDO DE LIMINAR APOS AS INFORMAÇÕES

18/03/2005 12:49

Conclusos para decisão

17/03/2005 18:09

INICIAL AUTUADA

17/03/2005 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA