TRF1 - 0035850-65.2015.4.01.3900

13/09/2021 14:46

Arquivado Definitivamente

13/09/2021 14:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

06/07/2021 07:18

Decorrido prazo de NOE XAVIER RODRIGUES PALHETA em 05/07/2021 23:59.

29/06/2021 05:19

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 14:16

Juntada de Certidão

28/06/2021 00:00

Intimação

25/06/2021 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021 11:30

Conclusos para despacho

20/11/2020 07:46

Decorrido prazo de NOE XAVIER RODRIGUES PALHETA em 19/11/2020 23:59:59.

09/10/2020 10:05

Juntada de Petição intercorrente

07/10/2020 19:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020 19:48

Juntada de Certidão de processo migrado

07/10/2020 19:47

Juntada de volume

03/09/2020 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/09/2020 11:53

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/09/2020 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2020 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF

02/06/2020 13:14

TRANSITO EM JULGADO EM

07/04/2020 13:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/03/2020 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 26/11/2019, POIS, INTIMADO EM 19/11/2019, CONFORME TERMO DE RECEBIMENTO DE FL. 221/V, DELA NÃO RECORREU. ANOTE-SE. 2. PUBLIQUE-SE A SENTENÇA PARA INTIMAÇÃO DO RÉU POR SEUS ADVOGADOS

16/12/2019 16:21

Conclusos para despacho

20/11/2019 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019 13:36

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

12/11/2019 09:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - 2. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, E RESOLVO ABSOLVER NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE SÃO FEITAS NA DENÚNCIA, NOS TERMOS DO ART. 386, II, DO CPP, POR NÃO EXIST

24/07/2019 18:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 1ª, I, II, III, IV, VII DO DL 201/67

10/07/2019 10:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA

10/07/2019 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/06/2019 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/06/2019

13/06/2019 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/05/2019 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP

13/11/2018 11:14

Conclusos para despacho

08/11/2018 11:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

06/11/2018 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

15/10/2018 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa do Réu insistiu da inquirição da testemunha ZACARIAS NEVES MOURA DA SILVA. O MPF não viu utilidade na inquirição da testemunha faltante. A defesa alegou que pode trazer a testemunha em outra data. O MM. Juiz Federal d

15/10/2018 17:00

Conclusos para despacho

15/10/2018 17:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TEST DE DEFESA E 1 INTERROGATORIO

15/10/2018 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/10/2018 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP NÃO CUMPRIDA - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA

04/10/2018 08:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - - CP 2072/2018 - COMARCA DE VIGIA/PA.

25/09/2018 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018 11:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIARIO COM AUTORIZAÇÃO - VITOR ROSSETTI SEGTOWICH

17/09/2018 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018 09:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

13/09/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/09/2018

06/09/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

31/08/2018 19:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/06/2018 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/06/2018 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/06/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2018 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/06/2018 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O RÉU NÃO FOI INTIMADO DA DEPRECAÇÃO DE FL. 155, POR TER MUDADO PARA ENDEREÇO DESCONHECIDO, CONSOANTE CERTIDÕES DE FLS. 152 E 156, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A REVELIA DO RÉU NOE XAVIER RODRIGUES PALHETA, NOS TERMO DO ART. 367 DO

18/06/2018 09:11

Conclusos para despacho

18/06/2018 09:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 2072 2018 - COM DE VIGIA - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS - PROC. 0003626-41.2018.814.0063

18/06/2018 09:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 195 2018 - COM VIGIA INTIMAÇÃO DO RÉU - ARQUIVADO NA COMARCA, CUMPRIDO À FL. 156

13/06/2018 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2018 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018 10:05

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

21/05/2018 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/05/2018

17/05/2018 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/05/2018 16:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHA DE DEFESA E INTERROGATORIO

14/05/2018 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 25005 - NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA

03/05/2018 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em aditamento ao despacho proferido em audiência à fl. 157, designo o prosseguimento para o dia 15 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 17:00hs, oportunidade em que será inquirida a testemunha arrolada pela defesa ANTONIO MOTA OLIVEIRA JÚNIOR,

03/05/2018 17:58

Conclusos para despacho

02/05/2018 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Advirtam-se a Secretaria e os oficiais de justiça para os termos do artigo 362/CPP e 252/NCPC (citação e intimação por hora certa), devendo tal referência constar nos mandados de citação e intimação. 2. Dada vista às partes pa

02/05/2018 16:30

Conclusos para despacho

02/05/2018 16:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/05/2018 15:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHA DE DEFESA E INTERROGATÓRIO

30/04/2018 16:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2072

23/04/2018 14:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1955

23/04/2018 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR E NOÉ XAVIER RODRIGUES

19/04/2018 08:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

13/04/2018 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/04/2018

11/04/2018 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

23/02/2018 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2018 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/02/2018 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2017 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6251

18/12/2017 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2018, ÀS 16:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA ANTÔNIO MOTA OLIVEIRA JÚNIOR E INTERROGADO O RÉU. 2. INTIME-SE A TESTEMUNHA. 3. INTIME-S

18/12/2017 12:37

Conclusos para despacho

08/11/2017 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

19/10/2017 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 61147 - NOE XAVIER

13/10/2017 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/10/2017

10/10/2017 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/08/2017 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/08/2017 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE NOE XAVIER RODRIGUES PALHETA (FL. 71): NÃO É INEPTA A DENÚNCIA QUE NARRA FATO TÍPICO E ATRIBUI AUTORIA. ALIÁS, CABE AO RÉU DEMONSTRAR A CORRETA APLICAÇÃO DO DINHEIRO, PORQUE O DEVER DE PRESTAR CONTAS É DE

25/07/2017 14:27

Conclusos para decisão

05/07/2017 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 42149 - NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

04/07/2017 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME - ESTAGIÁRIO COM AUTORIZAÇÃO - OAB PA 7554-E

19/06/2017 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38974 - PROCURAÇÃO

16/06/2017 15:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA

23/05/2017 10:43

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DA CEMAN-PA, COMUNICANDO QUE O MANDADO VAI SER REDISTRIBUÍDO.

19/05/2017 17:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA CEMAN/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

10/05/2017 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2017 17:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE MANDADO

10/11/2016 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, SOLICITE A SECRETARIA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S) EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS.

11/05/2016 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016 13:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

03/05/2016 15:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/05/2016 15:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/01/2016 11:37

CitaçãoORDENADA

11/01/2016 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/12/2015 13:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONF.R.DECISÃO F.54 PROC.34346-58.2014.4.01.3900