TRF1 - 0000133-13.2019.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS ALEJANDRO GONZALEZ VIANA

GILMARA BRANDAO FREITAS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

OAB: 2818/AM

CPF *75.***.*93-91

ISABELLE VIANA BONIATTI CHAVES

OAB: 24107/MS

CPF *41.***.*35-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CLEICIANE PASSARINHO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 12:59

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/09/2022 14:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 08:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 22/09/2022 14:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/09/2022 14:28

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/09/2022 02:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 02:31

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:29

    Decorrido prazo de CLEICIANE PASSARINHO DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 18:50

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/08/2022 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 17:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/08/2022 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 17:12

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/08/2022 13:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2022 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 19:13

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 07/06/2022 11:30

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 08:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 06/06/2022 21:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 18:06

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 08:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 20:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de GILMARA BRANDAO FREITAS em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de LUIS ALEJANDRO GONZALEZ VIANA em 03/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 05:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 12:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000133-13.2019.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LUIS ALEJANDRO GONZALEZ VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMARA BRANDAO FREITAS LUIS ALEJANDRO GONZALEZ VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/06/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 11:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 10:31

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 24/05/2021 10:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/05/2021 10:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/05/2021 10:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/04/2021 12:20

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE

  • 26/08/2020 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2019 12:16

    HONORARIOS DEPOSITADOS

  • 11/12/2019 18:39

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 02/12/2019 17:15

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/10/2019 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 15:18

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 15:09

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/09/2019 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 13:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 29/08/2019 11:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/08/2019 18:13

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2019 17:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/06/2019 12:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 10/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 11/06/2019

  • 07/06/2019 11:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/06/2019 15:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/06/2019 15:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/04/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/03/2019 20:40

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2019 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 11:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/03/2019 11:17

    INICIAL AUTUADA

  • 25/03/2019 11:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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