TRF1 - 0013489-75.2010.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

CNPJ: 61.409.892/0001-73

Advogados

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ

CPF *42.***.*90-51

JULIAO SILVEIRA COELHO

CPF *01.***.*84-03

MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA

CPF *89.***.*50-91

LEONARDO PIMENTEL BUENO

CPF *13.***.*60-30

GUILHERME CARDOSO LEITE

CPF *04.***.*98-31

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS

Advogados

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY

CPF *69.***.*24-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 11:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/10/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 18:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/02/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 13:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 13:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2021 00:38

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 29/11/2021 21:48

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO em 24/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 19:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 02:17

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS em 16/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 14:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/06/2021 14:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 05/04/2013 15:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/03/2013 14:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/03/2013 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2013 12:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ANEEL

  • 19/02/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANEEL: 21/2

  • 19/02/2013 11:59

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AUTORA

  • 13/02/2013 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. ANEEL: 21/02

  • 13/02/2013 10:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ONS

  • 06/02/2013 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 21/02

  • 06/02/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/02/2013 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 15/02

  • 05/02/2013 10:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO JUNTADA: CBA

  • 04/02/2013 07:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 15/02

  • 01/02/2013 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 31/01/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2013 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 15/02

  • 31/01/2013 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/01/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/01/2013 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 23/01/2013 14:42

    Conclusos para decisão- EMB.DECL.

  • 23/01/2013 13:40

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO JUNTADA: AUTORA

  • 15/01/2013 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

  • 14/01/2013 20:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2013 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/01/2013 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/01/2013 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2013 18:53

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2013 18:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO JUNTADA: CBA

  • 19/12/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 05/02, ANEEL

  • 19/12/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANEEL

  • 17/12/2012 15:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ONS

  • 07/12/2012 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/12/2012 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/12/2012 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 19/12

  • 04/12/2012 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/11/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/11/2012 16:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 1983-A/2012

  • 28/02/2011 17:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/02/2011 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA ANEEL

  • 31/01/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.04/02/2011

  • 31/01/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/01/2011 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2010 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ANEEL

  • 06/12/2010 14:49

    PROVA ESPECIFICADA - (2ª)

  • 02/12/2010 17:33

    PROVA ESPECIFICADA

  • 25/11/2010 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. autor 30/11

  • 25/11/2010 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2010 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2010 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2010 15:01

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 15:32

    REPLICA APRESENTADA

  • 15/09/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTORA 27/09

  • 14/09/2010 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2010 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2010 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2010 19:09

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2010 13:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 19/07/2010 12:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ONS

  • 19/07/2010 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 02/08

  • 19/07/2010 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE GUIA

  • 16/07/2010 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 02/08

  • 16/07/2010 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE GUIA

  • 02/06/2010 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p. 02/08

  • 02/06/2010 18:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 01/06/2010 12:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ONS

  • 24/05/2010 19:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/04/2010 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/04/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/04/2010 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE DECISÃO DO TRF

  • 20/04/2010 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2010 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2010 10:08

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2010 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de reconsideração

  • 09/04/2010 15:56

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 29/03/2010 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 08/04

  • 29/03/2010 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/03/2010 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/03/2010 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO Nº 23 /2010-B

  • 23/03/2010 15:02

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2010 15:02

    INICIAL AUTUADA

  • 23/03/2010 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO

  • 19/03/2010 17:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2010

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Formal de partilha • Arquivo

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