STJ - 0013489-75.2010.4.01.3400

02/02/2021 18:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2021 18:35

Transitado em Julgado em 02/02/2021

27/11/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 575898/2020 - AgInt

26/11/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0575898 - AgInt no AREsp 1701020 - Publicação prevista para 27/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 575898/2020 - AgInt no AREsp 1701020

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:14

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575898/2020 - AgInt no AREsp 1701020/DF

18/09/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

15/09/2020 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674911/2020

15/09/2020 20:21

Protocolizada Petição 674911/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2020

24/08/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2020 Petição Nº 575898/2020 -

21/08/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 575898/2020. Publicação prevista para 24/08/2020)

20/08/2020 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 575898/2020

20/08/2020 20:14

Protocolizada Petição 575898/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2020

01/07/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 20:30

Conheço do agravo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/06/2020 20:30

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

24/06/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

23/06/2020 21:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 425997/2020

23/06/2020 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/06/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 425997/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/06/2020 15:25

Protocolizada Petição 425997/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/06/2020

09/06/2020 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

09/06/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

08/06/2020 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2020 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/06/2020 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2020 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO