TRF1 - 0050307-57.2014.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

MUNICIPIO DE BEQUIMAO

CNPJ: 41.611.716/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA CANTANHEDE MARTINS

CPF *22.***.*54-00

ANTONIO DINIZ BRAGA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2022 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/11/2021 16:31

    Juntada de Informação

  • 17/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CANTANHEDE MARTINS em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DINIZ BRAGA NETO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/08/2021 23:59.

  • 02/07/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0050307-57.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BEQUIMAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BEQUIMAO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/06/2021 09:32

    Juntada de volume

  • 07/05/2021 10:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2020 17:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/02/2020 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2020 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2020 12:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES N 954/20

  • 30/01/2020 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/12/2019 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 10/12/2019.

  • 08/11/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/11/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/11/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/11/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2019 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2019 17:32

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2019 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/08/2019 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2019 10:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - apelação n 13184

  • 02/08/2019 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 10:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE 05/07/2019

  • 16/05/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/05/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 13/05/2019.

  • 10/05/2019 18:25

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 10/05/2019 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 10/05/2019 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/04/2019 14:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 01/04/2019 16:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/02/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 20/11/2018.

  • 12/09/2018 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 15587/ EFETIVAMENTE JUNTADA EM 14/08/2018

  • 09/08/2018 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 14:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 20/07/2018

  • 09/07/2018 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 12796/2018

  • 11/06/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO N° 101/2018

  • 23/05/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN N. 101/2018: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO.

  • 18/10/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 18/10/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2017 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2017 15:20

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 374/2017

  • 23/08/2017 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2017 18:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/08/2017

  • 03/08/2017 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2017 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN N. 374/2017: JOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS.

  • 03/02/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA - PGF

  • 03/02/2017 14:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/02/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2017 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2017 17:12

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 419/2017

  • 11/01/2017 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 13:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 02/12/2016

  • 16/11/2016 15:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - peça de carta precatória nº 317/2016

  • 16/11/2016 15:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/11/2016 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JS390960205BR

  • 11/10/2016 14:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2016 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CARTA PRECATÓRIA

  • 30/08/2016 13:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/05/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2016 18:04

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) FNDE - PGF

  • 12/04/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIDO

  • 12/04/2016 15:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSAO POLO PASSIVO

  • 06/04/2016 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2016 18:33

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2016 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/01/2016 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/12/2015 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 17/12/2015.

  • 15/12/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JS034313008BR

  • 17/11/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2015 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2015 14:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2015 19:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2015 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2015 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em face da juntada da Carta Precatória n. 223/2015, dê-se vista ao requerente para, no prazo legal, manifestar-se quanto ao teor da certidão de fls. 29.

  • 16/09/2015 13:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 223/2015

  • 16/09/2015 13:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/08/2015 15:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/01/2015 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 59590

  • 07/01/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/11/2014 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Procuradoria Federal

  • 20/11/2014 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2014 20:16

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 20:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2014 12:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/10/2014 12:25

    INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2014 16:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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