TRF1 - 0002166-78.2008.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS SILVA COSTA

CPF *27.***.*69-00

Advogados

RODRIGO HERNANDES DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/06/2022 15:12

    Juntada de Informação

  • 08/06/2022 19:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 03:28

    Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA COSTA em 01/04/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 13:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 03:42

    Publicado Despacho em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 11/02/2022 09:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 09:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2022 09:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 06:08

    Decorrido prazo de DOMINGOS SILVA COSTA em 15/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 12:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 22/01/2021 14:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002166-78.2008.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DOMINGOS SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 14:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 14:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2020 14:54

    RECURSO RECEBIDO - IBAMA

  • 13/01/2020 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2019 17:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2019 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF

  • 21/05/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 91 EM 21 DE MAIO DE 2019

  • 20/05/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2019 12:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 22/02/2019 11:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/02/2019 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO IBAMA

  • 22/01/2019 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF-1 Nº 12 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

  • 21/01/2019 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/12/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2018 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2018 13:46

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - IBAMA

  • 04/12/2018 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 17:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2018 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 30 DIAS

  • 26/09/2018 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 180 EM 26 DE SETEMBRO DE 2018

  • 25/09/2018 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/09/2018 11:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/02/2018 16:41

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2018 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA O RÉU SE MANIFESTAR ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 293

  • 06/11/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 202 EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

  • 31/10/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/10/2017 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO RÉU

  • 30/10/2017 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2017 09:51

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - IBAMA

  • 24/10/2017 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 14:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/10/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 11/09/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 165 EM 11 DE SETEMBRO DE 2017

  • 06/09/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/2017 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2017 14:16

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2017 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2017 12:31

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2016 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 01/09/2016 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 281.

  • 29/07/2016 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2016 08:24

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 85 - 12 DE MAIO DE 2016

  • 10/05/2016 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/05/2016 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO RÉU ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADS PELO IBAMA DE FL. 261/265, 272/272-VERSO E 278/279.

  • 09/05/2016 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2015 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO IBAMA

  • 17/11/2015 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2015 16:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/10/2015 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PELO PRAZO DE 30 DIAS.

  • 20/10/2015 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2015 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petiçaõ da União Federal.

  • 20/10/2015 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 15:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2015 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMO O IBAMA, PRAZO DE TRINTA DIAS.

  • 09/10/2015 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2015 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 143 - 03 DE AGOSTO DE 2015

  • 30/07/2015 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/07/2015 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/07/2015 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 10:05

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2015 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 31/03/2015 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/03/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMA O IBAMA -PGF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 271

  • 04/03/2015 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2015 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 13 - 20 DE JANEIRO DE 2015

  • 14/01/2015 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2014 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2014 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2014 13:17

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 10/09/2014 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2014 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2014 18:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 21/08/2014 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA - PGF. CIENCIA DO DEPACHO DE FL. 267

  • 21/08/2014 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 127 - 07 JULHO 2014

  • 03/07/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/07/2014 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/07/2014 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2014 16:59

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 23/04/2014 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2014 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/03/2014 18:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 30 DIAS.

  • 24/03/2014 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA. PRAZO DE 30 DIAS.

  • 24/03/2014 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

  • 05/12/2013 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/12/2013 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2013 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2013 12:32

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2013 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2013 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2013 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/08/2013 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/08/2013 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2013 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/07/2013 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA, atraves da PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA. Especificar provas.

  • 25/07/2013 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 114 - 17 MAIO 2013

  • 13/06/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2013 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2013 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2013 14:12

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2013 13:22

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 16:35

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 20/05/2013 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2013 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2013 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2013 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2013 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 45 - 07 MARÇO 2013

  • 05/03/2013 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA.

  • 05/03/2013 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2013 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2012 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - com petição

  • 19/11/2012 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2012 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/11/2012 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA.

  • 06/11/2012 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2012 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 29/05/2012 09:40

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2011 14:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/12/2011 14:41

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/12/2011 14:41

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/07/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 11/05/2009 14:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/05/2009 14:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/05/2009 11:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO...

  • 11/05/2009 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 054 - 03 ABRIL 2009

  • 01/04/2009 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2009 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2009 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF AMBOS EFEITOS

  • 30/03/2009 17:42

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2009 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2009 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2009 14:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/01/2009 14:42

    REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR DA SENTENÇA

  • 28/01/2009 14:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O REU DEIXOU DE APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES

  • 12/12/2008 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 220 - 24/11/2008

  • 19/11/2008 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DAI 19.11.08

  • 05/11/2008 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2008 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA (AMBOS EFEITOS)

  • 04/11/2008 09:22

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2008 09:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1384/08

  • 22/10/2008 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF N. 197, DE 21/10/08

  • 16/10/2008 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DO DIA 16.10.08

  • 16/10/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/09/2008 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DO DIA 12.09.08

  • 01/09/2008 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DE FLS. 171/176.

  • 01/09/2008 14:34

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº1384/2008.

  • 01/09/2008 12:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO PARA ASSINAR......

  • 25/08/2008 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 05/08/2008 14:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/07/2008 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2008 12:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - REGISTRADA LIVRO 70/B-I - FLS. 121/126

  • 14/07/2008 09:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/06/2008 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2008 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2008 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA

  • 04/06/2008 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2008 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÂO DE PROVAS

  • 27/05/2008 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA JUNTADA ÀS F. 160/168

  • 27/05/2008 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO F. 160/168

  • 16/05/2008 15:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA

  • 15/05/2008 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE DOMINGOS DA SILVA COSTA

  • 15/05/2008 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 981/2008

  • 08/05/2008 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 08:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/04/2008 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ao retorna do MPF vista ao IBAMA.

  • 17/04/2008 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 0981/2008

  • 16/04/2008 15:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO PARA ASSINAR....

  • 16/04/2008 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 14/04/2008 13:24

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2008 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 14/04/2008 12:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/04/2008 12:50

    INICIAL AUTUADA

  • 14/04/2008 10:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2008

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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