30/06/2022 12:29

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 11:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2021 16:40, 1ª Vara Federal Cível da SJDF.
30/06/2022 05:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 29/06/2022 23:59.
06/06/2022 19:55

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 19:55

Juntada de Certidão
06/06/2022 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 18:52

Conclusos para despacho
04/02/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:04

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 12:17

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2021 20:10

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 18:14

Conclusos para despacho
11/08/2021 00:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO em 10/08/2021 23:59.
01/07/2021 21:54

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 11:02

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
29/06/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0036183-38.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO BATISTA ALVES e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL INTERMINISTERIAL CEI MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
25/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:59

Juntada de cumprimento de sentença
23/06/2021 12:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/08/2021 16:40 1ª Vara Federal Cível da SJDF.
21/06/2021 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:19

TRANSITO EM JULGADO EM
21/06/2021 16:19

RECEBIDOS DO TRF
15/02/2018 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES APRESENTADOS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
29/02/2012 17:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES APRESENTADOS
01/02/2012 14:51

REMESSA ORDENADA: TRF
01/02/2012 14:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO - AGU
20/01/2012 19:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/01/2012 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/01/2012 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.22/2/2012
19/01/2012 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) união
18/01/2012 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mpf e presidente
17/01/2012 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CIÊNCIA DO MPF
16/01/2012 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CIÊNCIA - MINIST. PLANEJAMENTO - CEI
13/01/2012 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DA UNIÃO
19/12/2011 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - impdo
19/12/2011 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2011 14:15

Conclusos para despacho
16/12/2011 14:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/12/2011 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 3 mandados
09/12/2011 21:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/12/2011 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - orgao, impdo e mpf
09/12/2011 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.16/1/2012
09/12/2011 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/12/2011 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/12/2011 12:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 1796-A/2011
25/01/2011 18:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/11/2010 14:59

PARECER MPF: APRESENTADO
09/11/2010 12:31

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
04/11/2010 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF
20/10/2010 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/10/2010 12:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF
05/10/2010 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. autor 15/10
05/10/2010 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/10/2010 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/09/2010 20:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
20/09/2010 15:58

Conclusos para decisão
24/08/2010 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INFORMACOES JA PRESTADAS
23/08/2010 15:36

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/08/2010 20:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/08/2010 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/08/2010 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/07/2010 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/07/2010 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2010 17:39

Conclusos para decisão
26/07/2010 17:39

INICIAL AUTUADA
26/07/2010 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO
23/07/2010 18:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2010

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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