TRF1 - 0004004-52.2013.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2022 14:19
Recebidos os autos
-
04/08/2022 14:19
Juntada de petição inicial
-
22/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004004-52.2013.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004004-52.2013.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: PAULO EDUARDO AMORIM DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: OTAVIO AUGUSTUS CARMO - BA8783 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EDUARDO AMORIM DE CARVALHO OTAVIO AUGUSTUS CARMO - (OAB: BA8783) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
23/09/2020 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
04/05/2018 16:06
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO RECEBIDA
-
04/05/2018 16:05
REMESSA ORDENADA: TRF
-
24/04/2018 13:18
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE RECURSO DO MPF
-
23/03/2018 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2018 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/03/2018 12:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/03/2018 12:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/2018 13:57
Conclusos para despacho
-
14/02/2018 18:05
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
14/02/2018 18:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
07/12/2017 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/11/2017 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2017 17:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
21/11/2017 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 20/11/2017
-
16/11/2017 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
26/10/2017 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
26/09/2017 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2017 08:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/09/2017 11:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/09/2017 15:22
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
28/07/2017 15:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/07/2017 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/07/2017 13:39
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
28/03/2017 12:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/03/2017 12:12
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
27/03/2017 19:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
24/03/2017 16:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/03/2017 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/03/2017 13:24
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
24/03/2017 13:24
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
17/03/2017 10:45
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
10/03/2017 08:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/03/2017 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/03/2017 13:55
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/12/2016 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2016 09:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/11/2016 17:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/11/2016 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
29/11/2016 12:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
29/11/2016 12:49
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
28/11/2016 16:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2016 16:23
Conclusos para despacho
-
28/11/2016 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/11/2016 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO
-
25/11/2016 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
22/11/2016 16:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/11/2016 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADVOGADO DO REU E REU INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
-
22/11/2016 13:13
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
22/11/2016 13:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/11/2016 13:10
Conclusos para despacho
-
22/11/2016 13:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
25/10/2016 14:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/10/2016 14:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/10/2016 14:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/10/2016 17:07
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
20/10/2016 19:28
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22.11.2016 ÀS 14
-
20/10/2016 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/09/2016 15:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/09/2016 17:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
02/09/2016 17:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
02/09/2016 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/08/2016 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
-
29/07/2016 11:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/07/2016 17:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/07/2016 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/07/2016 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/07/2016 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/07/2016 14:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL - oficio 282/2016
-
19/07/2016 14:43
OFICIO EXPEDIDO
-
19/07/2016 14:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/07/2016 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandados 214 a 2017/2016
-
19/07/2016 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/07/2016 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/07/2016 15:01
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)
-
15/07/2016 15:35
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
16/05/2016 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2016 18:02
Conclusos para despacho
-
08/10/2015 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/10/2015 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
02/10/2015 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/10/2015 15:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/09/2014 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/09/2014 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
22/08/2014 08:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/08/2014 12:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/08/2014 18:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/08/2014 17:36
Conclusos para despacho
-
04/08/2014 14:53
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
24/07/2014 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/07/2014 18:24
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
18/06/2014 14:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
18/06/2014 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/06/2014 17:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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21/05/2014 17:17
OFICIO EXPEDIDO
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21/05/2014 16:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/05/2014 18:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/05/2014 13:55
Conclusos para despacho
-
09/12/2013 17:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/12/2013 17:09
INICIAL AUTUADA
-
26/11/2013 18:36
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - .
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2013
Ultima Atualização
22/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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