TRF1 - 0012632-67.2012.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BALBINO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *97.***.*10-91

Advogados

IVAN SALES FERREIRA

CPF *73.***.*94-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012632-67.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012632-67.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: BALBINO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: IVAN SALES FERREIRA - BA9313 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/12/2016 17:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 25/2016 - SCF

  • 10/11/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/11/2016 15:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/11/2016 15:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/10/2016 18:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/08/2016 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 04/08/2016 21:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 04/08/2016 21:00

    Conclusos para despacho - SCF

  • 02/05/2016 14:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/04/2016 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/04/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SCF

  • 01/04/2016 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 01/04/2016 15:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2015 14:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/10/2015 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2015 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2015 17:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 21/11/2014 14:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/11/2014 14:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 07/11/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/10/2014 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/10/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1476/2014

  • 15/08/2014 19:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/08/2014 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2014 18:26

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2014 19:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS)

  • 12/05/2014 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2014 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/01/2014 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2014 17:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 21/01/2014 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2014 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/01/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SCF

  • 29/11/2013 14:12

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 19/11/2013 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES

  • 13/11/2013 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DOIS VOLUMES

  • 18/10/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/10/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/10/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INT. DEF. AUD.INTERROG. 26/11/13-16H

  • 10/10/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2013 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/10/2013 14:44

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/10/2013 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2013 15:44

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2013 18:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/05/2013 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2013 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2013 11:53

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 08/05/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2013 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2013 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 13/02/2013 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 13/02/2013 20:30

    Conclusos para despacho - SCF

  • 31/01/2013 18:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/01/2013 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2012 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2012 19:53

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2012 18:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2012 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2012 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/05/2012 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2012 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SCF

  • 09/04/2012 20:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 09/04/2012 18:44

    Conclusos para despacho - SCF

  • 03/04/2012 17:31

    INICIAL AUTUADA

  • 03/04/2012 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2012 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/03/2012 16:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2012

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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