TRF1 - 1000425-68.2016.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO GOUVEA BORGES

CPF *76.***.*76-00

Advogados

EIDER DA SILVA SANTOS

CPF *38.***.*76-02

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE

CPF *27.***.*86-34

RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO

CPF *29.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES

Advogados

FERNANDA RAMOS VON FLACH

CPF *25.***.*28-50

DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS

OAB: 272423/SP

CPF *19.***.*53-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 20:22

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 20:21

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2023 20:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2023 01:10

    Decorrido prazo de ROBERTO GOUVEA BORGES em 27/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:59

    Publicado Intimação polo ativo em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:56

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 08/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 21:01

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 20:57

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 07:21

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH em 26/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 11:27

    Juntada de diligência

  • 01/12/2021 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 15:24

    Juntada de diligência

  • 30/11/2021 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2021 15:28

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 30/11/2021 15:28

    Juntada de diligência

  • 29/11/2021 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2021 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 14:55

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2021 08:05

    Decorrido prazo de ROBERTO GOUVEA BORGES em 04/11/2021 23:59.

  • 28/09/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 13:21

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 13:21

    Juntada de informação de prevenção positiva

  • 18/03/2021 15:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 18/03/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 18:32

    Juntada de Informação

  • 03/10/2020 08:49

    Decorrido prazo de DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS em 02/10/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 15:20

    Juntada de contrarrazões

  • 17/08/2020 07:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 07:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2020 09:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/05/2020 15:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/05/2020 03:57

    Decorrido prazo de DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 03:57

    Decorrido prazo de RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 08:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2020 18:56

    Juntada de apelação

  • 12/05/2020 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2020 08:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 08:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 08:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2020 15:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/05/2019 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2019 09:21

    Decorrido prazo de DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS em 29/03/2019 23:59:59.

  • 31/03/2019 06:14

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH em 28/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 13:01

    Juntada de contrarrazões

  • 07/03/2019 21:08

    Juntada de diligência

  • 07/03/2019 21:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/03/2019 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/02/2019 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/02/2019 17:34

    Decorrido prazo de DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS em 11/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 17:34

    Decorrido prazo de ROBERTO GOUVEA BORGES em 11/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 09:15

    Decorrido prazo de EBSERH em 08/02/2019 23:59:59.

  • 04/02/2019 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2019 12:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/01/2019 11:24

    Juntada de diligência

  • 11/01/2019 11:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/01/2019 11:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/01/2019 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/12/2018 16:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/12/2018 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2018 15:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 15:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2018 15:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2018 16:07

    Denegada a Segurança

  • 13/06/2018 14:22

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 05/12/2017 17:23

    Juntada de outras peças

  • 04/08/2017 20:57

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2017 16:37

    Juntada de outras peças

  • 20/12/2016 12:45

    Juntada de outras peças

  • 02/08/2016 16:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/07/2016 11:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/05/2016 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/05/2016 23:59:59.

  • 11/05/2016 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2016 17:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/05/2016 17:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/05/2016 00:07

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - MATRIZ em 02/05/2016 23:59:59.

  • 01/05/2016 00:05

    Decorrido prazo de DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS em 29/04/2016 23:59:59.

  • 29/04/2016 18:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 16/04/2016 00:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/04/2016 23:59:59.

  • 15/04/2016 15:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/04/2016 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2016 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2016 17:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2016 17:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2016 17:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2016 15:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/03/2016 18:29

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2016 16:36

    Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 29/02/2016 23:59:59.

  • 23/02/2016 21:08

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE em 22/02/2016 23:59:59.

  • 11/02/2016 00:29

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH em 10/02/2016 23:59:59.

  • 11/02/2016 00:29

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - MATRIZ em 10/02/2016 23:59:59.

  • 10/02/2016 14:36

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/01/2016 10:52

    Mandado devolvido cumprido

  • 31/01/2016 10:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/01/2016 18:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2016 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2016 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2016 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2016 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2016 16:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/01/2016 12:26

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2016 12:24

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2016 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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