23/08/2022 22:40

Baixa Definitiva
23/08/2022 22:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/08/2021 14:47

Arquivado Definitivamente
12/08/2021 14:15

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 19:27

Conclusos para despacho
10/08/2021 01:56

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
01/07/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
29/06/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
21/06/2021 15:57

Juntada de manifestação
21/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0035105-02.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SONIA MARIA PENIDO DE FREITAS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
18/06/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/03/2021 17:07

TRANSITO EM JULGADO EM
24/03/2021 17:07

RECEBIDOS DO TRF
07/02/2013 18:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF-1
07/02/2013 16:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/02/2013 15:55

REMESSA ORDENADA: TRF
07/02/2013 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/01/2013 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/01/2013 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFMG PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES
03/12/2012 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/11/2012 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/11/2012 19:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação interposta pela parte impetrante, no efeito devolutivo. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões.
28/11/2012 19:11

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
28/11/2012 19:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2012 14:37

Conclusos para decisão
05/11/2012 09:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/10/2012 18:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/10/2012 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/09/2012 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/09/2012 19:07

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
28/09/2012 18:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/09/2012 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/09/2012 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/09/2012 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/09/2012 10:55

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
10/09/2012 10:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - Ante o exposto, não sendo o caso de mandado de segurança, porque inexistente seus pressupostos legais, a saber, direito líquido e certo de um lado, e, de outro, ato ilegal ou arb
05/09/2012 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/09/2012 12:29

PARECER MPF: APRESENTADO
31/08/2012 08:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/08/2012 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/08/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/08/2012 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/08/2012 13:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/08/2012 13:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/08/2012 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/08/2012 15:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/08/2012 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/08/2012 09:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/08/2012 09:44

OFICIO EXPEDIDO
31/07/2012 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/07/2012 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/07/2012 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/07/2012 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/07/2012 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, na oportunidade, a gratuidade da justiça pleiteada nestes autos. À Secretaria para
13/07/2012 18:10

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
12/07/2012 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
12/07/2012 14:36

Conclusos para decisão
12/07/2012 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2012 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2012

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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