TRF1 - 0003589-54.2013.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DE JESUS

CPF *79.***.*57-87

Advogados

JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

OAB: 20838/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 00:36

    Publicado Intimação polo passivo em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 18/08/2022 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2022 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2022 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 00:11

    Decorrido prazo de JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO em 21/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 06:04

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 07/06/2022 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 31/05/2022 10:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2022 10:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 22:03

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/05/2022 13:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 11:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 11:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/03/2022 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE JESUS em 16/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 12:44

    Publicado Intimação em 18/02/2022.

  • 22/02/2022 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 16/02/2022 16:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2022 16:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2022 11:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 11:39

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/01/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2021 01:35

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE JESUS em 03/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 23:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 01:31

    Publicado Ato ordinatório em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 09/11/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 12:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2021 12:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 11:37

    Juntada de informação

  • 23/09/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE JESUS em 18/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 22:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 01/03/2021 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 22/02/2021 21:47

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 29/01/2021 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 11:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0003589-54.2013.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO DE JESUS JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO - (OAB: BA20838) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 13:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 08:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2021 08:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/11/2020 09:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO PJE

  • 12/11/2020 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2020 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2020 11:08

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 14/05/2020 15:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2020 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 12/02/2020 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2019 15:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2019 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 03/09/2019 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2019 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/06/2019 16:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2019 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2019 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2019 14:22

    ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /99 lançada em 22/02/2019 16:37:09 foi excluída por BA343903

  • 27/02/2019 16:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 22/02/2019 16:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação excluída em 28/02/2019 por BA343903 -

  • 11/12/2018 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2018 18:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2018 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 18/06/2018 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 18/05/2018 14:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 19/03/2018 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2018 09:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/12/2017 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2017 07:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/09/2017 12:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/06/2017 09:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/06/2017 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 14:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/05/2017 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2017 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2017 15:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/02/2017 14:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/02/2017 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2017 14:43

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2016 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2016 16:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5333

  • 05/10/2016 17:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/10/2016 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2016 14:35

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2016 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 11:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2016 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2016 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2016 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2016 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2016 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2016 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2016 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/02/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/01/2016 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2016 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2016 14:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 27/11/2015 17:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/10/2015 15:20

    REPLICA APRESENTADA

  • 27/10/2015 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2015 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 07:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/10/2015 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2015 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2015 14:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/09/2015 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2015 15:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 31/08/2015 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/08/2015 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2015 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2015 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2015 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2015 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2015 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/07/2015 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/05/2015 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/05/2015 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2015 17:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1328

  • 30/04/2015 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2015 18:44

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 13:57

    CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO

  • 16/04/2015 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2015 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2015 13:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/04/2015 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2015 17:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/03/2015 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2015 16:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/01/2015 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 19/12/2014 10:16

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2014 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 19:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2014 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 10:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/10/2014 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/10/2014 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2014 13:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/10/2014 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2014 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2651

  • 19/08/2014 13:11

    CitaçãoORDENADA

  • 18/08/2014 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2014 18:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2014 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2014 12:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/07/2014 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2014 15:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1509

  • 23/05/2014 09:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2014 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2014 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2014 18:36

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/05/2014 09:33

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 12/05/2014 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2014 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2014 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2014 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2014 10:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2014 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2014 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 13:34

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2014 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 10:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/01/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/01/2014 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2014 15:58

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2014 14:04

    INICIAL AUTUADA

  • 08/01/2014 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 19:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000944-73.2011.4.01.3808

Domingos Savio Dias

Justica Publica

Advogado: Antonio Carlos Esteves Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2016 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0000944-73.2011.4.01.3808

Ministerio Publico Federal - Mpf

Domingos Savio Dias

Advogado: Antonio Carlos Esteves Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0007753-59.2017.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Ivanilde Nascimento de Sousa

Advogado: Raimundo Jose da Costa Queiroga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2017 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0002618-90.2018.4.01.3501

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Gutemberg Sena de Melo

Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0001315-69.2017.4.01.3503

Vinicius da Silva Oliveira

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Eric Teotonio Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2017 00:00

Exibir Processo