TRF1 - 0090751-26.2014.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 09:50
Baixa Definitiva
-
25/08/2022 09:50
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
02/02/2022 13:40
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2022 20:21
Juntada de manifestação
-
30/01/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/01/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 10:39
Processo devolvido à Secretaria
-
26/11/2021 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
06/11/2021 05:32
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 02:55
Decorrido prazo de MANSER MANUTENCAO, SERVICOS E ENGENHARIA S.A. em 04/11/2021 23:59.
-
20/10/2021 09:13
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 16:43
Processo devolvido à Secretaria
-
15/10/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/10/2021 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 15:42
Conclusos para despacho
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10/08/2021 02:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 01:56
Decorrido prazo de GERENTE GERAL DA AGÊNCIA 0081 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUPINAMBÁS em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 01:56
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/08/2021 23:59.
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29/07/2021 15:32
Juntada de petição intercorrente
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29/06/2021 04:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
-
29/06/2021 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
29/06/2021 04:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
-
29/06/2021 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
23/06/2021 17:59
Juntada de manifestação
-
21/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0090751-26.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANSER MANUTENCAO, SERVICOS E ENGENHARIA S.A. e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/06/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/02/2021 12:17
TRANSITO EM JULGADO EM
-
18/02/2021 12:17
RECEBIDOS DO TRF
-
04/03/2016 17:28
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
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04/03/2016 10:23
REMESSA ORDENADA: TRF
-
04/03/2016 10:21
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
25/02/2016 17:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
01/02/2016 16:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/02/2016 16:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/12/2015 12:44
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
30/11/2015 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 24/11/2015
-
25/11/2015 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/11/2015 17:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/11/2015 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o órgão de representação judicial da parte impetrada para apresentar con
-
25/11/2015 17:13
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
24/11/2015 17:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/11/2015 16:44
Conclusos para despacho
-
09/11/2015 15:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/11/2015 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/09/2015 13:59
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
08/09/2015 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
08/09/2015 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/08/2015 18:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
26/08/2015 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
26/08/2015 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/08/2015 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, denego a segurança. Custas pela Impetrante. Verba honorária incabível (Lei nº 12.016/2009, art. 25). Sentença proferida com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I),
-
25/08/2015 14:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
20/08/2015 15:40
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
20/08/2015 15:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/08/2015 10:52
PARECER MPF: APRESENTADO
-
13/08/2015 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/06/2015 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
26/06/2015 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/05/2015 18:57
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
30/04/2015 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em19/03/2015
-
28/04/2015 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/04/2015 14:30
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
16/04/2015 13:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
16/04/2015 13:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/04/2015 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/04/2015 13:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/03/2015 16:42
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
25/03/2015 16:42
OFICIO EXPEDIDO
-
25/03/2015 16:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/03/2015 16:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/03/2015 19:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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19/03/2015 18:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Atento às informações prestadas pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Contagem/MG, datadas de 3 de março de 2015, que, sem encampar o ato vergastado neste feito, limitou-se a ale
-
19/03/2015 18:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/03/2015 18:59
Conclusos para decisão
-
13/03/2015 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/03/2015 12:17
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
23/02/2015 18:27
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
19/02/2015 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/02/2015 13:41
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
03/02/2015 13:41
OFICIO EXPEDIDO
-
03/02/2015 13:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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03/02/2015 13:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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15/01/2015 09:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 08/01/2015
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12/01/2015 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/01/2015 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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09/01/2015 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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09/01/2015 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar formulado pela impetrante na petição inicial porque não evidenciados, na espécie, seus requisitos legais. Notifique-se a autoridade impetrada para pre
-
08/01/2015 16:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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19/12/2014 17:21
Conclusos para decisão
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19/12/2014 17:21
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
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19/12/2014 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/12/2014 17:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2014
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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