TRF1 - 0005341-83.2017.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONAMA COMERCIO E NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA - EPP

CNPJ: 05.557.558/0001-96

EDINA PACHECO DA SILVA

CPF *18.***.*97-53

RINALDO PACHECO DA SILVA

CPF *74.***.*50-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de EDINA PACHECO DA SILVA em 30/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 02:23

    Decorrido prazo de RINALDO PACHECO DA SILVA em 22/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 01:26

    Publicado Despacho em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº: 0005341-83.2017.4.01.3900 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CONAMA COMERCIO E NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA - EPP, EDINA PACHECO DA SILVA, RINALDO PACHECO DA SILVA DESPACHO 1.

    Indefiro o pedido de ID 333321891, tendo em vista que os executados ainda não foram intimados da penhora (transferência de valores) realizada via BACENJUD às fls. 127/130 do ID 331647428. 2.

    Assim, Intimem-se os executados RINALDO PACHECO DA SILVA e EDINA PACHECO DA SILVA, da mesma forma como se deu sua intimação do bloqueio, acerca da penhora realizada às fls. 127/130 do ID 331647428 via BACENJUD para, querendo, oferecer embargos à presente execução, no prazo legal (art. 16, da Lei nº 6.830/80). 3.

    Intimem-se.

    Belém/PA, data da assinatura do documento.

    JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 29/06/2021 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 10:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 10:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2021 10:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 05:45

    Decorrido prazo de EDINA PACHECO DA SILVA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 05:45

    Decorrido prazo de CONAMA COMERCIO E NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 12/11/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 21:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/09/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 15:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/09/2020 15:08

    Juntada de volume

  • 28/07/2020 11:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/03/2020 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA BACENJUD

  • 11/03/2020 15:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TANSFERENCIA BACENJUD

  • 19/02/2020 14:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/02/2020 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/12/2019 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 231, EM 11/12/2019.

  • 10/12/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 30/09/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2019 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE BACENJUD

  • 30/09/2019 13:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 25/09/2019 11:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/09/2019 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2019 11:50

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº042683 E 044554

  • 19/09/2019 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/08/2019 14:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2019 14:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DO RINALDO E MANDADO DA EDINA

  • 25/07/2019 10:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2019 15:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2019 16:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2019 16:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADOS CITADOS NÃP PAGARAM O DÉBITO - RINALDO E EDINA

  • 21/06/2019 16:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/05/2019 15:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO PARA RINALDO E EDINA ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04/19 A 21/05/19.

  • 24/05/2019 15:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04/19 A 21/05/19.

  • 24/05/2019 15:49

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04/19 A 21/05/19.

  • 24/05/2019 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04/19 A 21/05/19.

  • 18/01/2019 09:11

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2018 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2018 09:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2018 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2018 17:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2018 14:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2018 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/07/2018 14:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 95 DISPONIBLIZADO EM 28.05.2018

  • 25/05/2018 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2018 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL.S 43

  • 19/03/2018 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2018 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 10:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/02/2018 12:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2018 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE BACENJUD

  • 08/02/2018 18:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 14/12/2017 10:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/12/2017 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2017 11:09

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2017 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/10/2017 17:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2017 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2017 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2017 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2017 17:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2017 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2017 11:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/06/2017 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇOES JUNTADAS Nº 037639 E 037801

  • 10/05/2017 12:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/03/2017 11:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/03/2017 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2017 12:54

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/03/2017 15:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/03/2017 15:32

    INICIAL AUTUADA

  • 08/03/2017 16:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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