17/02/2023 14:27

Recebidos os autos
17/02/2023 14:27

Juntada de informação de prevenção negativa
23/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006254-93.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006254-93.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO - TO5496-A e MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO - CPF: *44.***.*07-13 (APELADO), BANCO DO BRASIL S/A (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
02/12/2020 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 7ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
02/12/2020 15:18

Juntada de Certidão
02/12/2020 09:02

Juntada de Informação.
26/11/2020 10:50

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO em 25/11/2020 23:59:59.
25/10/2020 18:51

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 09:41

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 06/10/2020 23:59:59.
21/08/2020 12:16

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 10:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 23/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 21:02

Juntada de Apelação
02/07/2020 09:54

Mandado devolvido cumprido
02/07/2020 09:54

Juntada de diligência
01/07/2020 05:57

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO em 30/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/05/2020 15:55

Juntada de Petição intercorrente
28/05/2020 18:42

Expedição de Mandado.
28/05/2020 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2020 18:01

Concedida a Segurança
05/11/2019 10:48

Juntada de Certidão
20/09/2019 19:07

Juntada de Certidão
07/08/2019 11:29

Conclusos para julgamento
08/04/2019 15:41

Juntada de Petição (outras)
03/04/2019 19:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/04/2019 23:59:59.
19/03/2019 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2018 16:40

Juntada de petição intercorrente
12/01/2018 18:30

Juntada de informação
25/10/2017 01:48

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO em 24/10/2017 23:59:59.
04/10/2017 18:25

Juntada de petição intercorrente
02/10/2017 16:05

Mandado devolvido cumprido
29/09/2017 12:41

Juntada de Certidão
29/09/2017 09:55

Expedição de Carta precatória.
28/09/2017 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/09/2017 18:38

Expedição de Mandado.
27/09/2017 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2017 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 14:44

Juntada de manifestação
24/09/2017 19:43

Mandado devolvido cumprido
22/09/2017 11:57

Conclusos para decisão
22/09/2017 11:56

Juntada de Certidão
18/09/2017 21:51

Juntada de manifestação
15/09/2017 14:23

Juntada de manifestação
06/09/2017 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2017 23:59:59.
05/09/2017 00:22

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 04/09/2017 23:59:59.
30/08/2017 15:26

Juntada de petição intercorrente
30/08/2017 10:49

Mandado devolvido cumprido
28/08/2017 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2017 17:46

Mandado devolvido cumprido
25/08/2017 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2017 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2017 14:46

Expedição de Mandado.
22/08/2017 14:46

Expedição de Mandado.
22/08/2017 14:46

Expedição de Mandado.
22/08/2017 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
22/08/2017 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 13:53

Conclusos para decisão
21/08/2017 13:53

Juntada de Certidão
17/08/2017 05:49

Juntada de declaração
10/08/2017 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2017 00:38

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO em 07/08/2017 23:59:59.
26/07/2017 15:41

Juntada de petição intercorrente
25/07/2017 11:45

Juntada de petição intercorrente
25/07/2017 00:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 24/07/2017 23:59:59.
20/07/2017 09:54

Juntada de Certidão
14/07/2017 15:09

Juntada de petição intercorrente
12/07/2017 14:45

Juntada de procuração/habilitação
11/07/2017 13:35

Juntada de outras peças
08/07/2017 15:22

Mandado devolvido cumprido
08/07/2017 11:46

Mandado devolvido cumprido
06/07/2017 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2017 16:10

Expedição de Mandado.
06/07/2017 16:10

Expedição de Mandado.
06/07/2017 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2017 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2017 14:09

Concedida a Medida Liminar
05/07/2017 10:46

Conclusos para decisão
05/07/2017 10:45

Juntada de Certidão
05/07/2017 10:45

Juntada de Certidão
04/07/2017 18:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Cível da SJDF
04/07/2017 18:04

Juntada de Informação de Prevenção.
28/06/2017 20:29

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2017 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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