17/02/2023 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/02/2023 14:26

Juntada de Informação
17/02/2023 14:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/02/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/02/2023 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:17

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO em 16/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 09:21

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:21

Recurso Especial não admitido
14/10/2021 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2021 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/10/2021 12:12

Juntada de Certidão
14/10/2021 00:10

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO em 13/10/2021 23:59.
21/09/2021 08:56

Juntada de contrarrazões
21/09/2021 00:35

Publicado Intimação em 21/09/2021.
21/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA Intimação por Publicação - DJEN 1006254-93.2017.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526-A Advogado do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO - TO5496-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Finalidade: intimar os advogados das parte DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2021.
17/09/2021 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 00:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/09/2021 23:59.
18/08/2021 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:16

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 08:04

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 16:54

Juntada de recurso especial
27/07/2021 18:23

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2021.
26/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2021.
26/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2021.
24/07/2021 17:57

Juntada de petição intercorrente
24/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
24/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
24/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006254-93.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006254-93.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO - TO5496-A e MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO - CPF: *44.***.*07-13 (APELADO), BANCO DO BRASIL S/A (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
22/07/2021 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2021 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:23

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
13/07/2021 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2021 15:00

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2021 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2021 23:59.
21/06/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 21/06/2021.
19/06/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .

APELADO: DIEGO DE SOUSA SANTOS CASTRO, BANCO DO BRASIL S/A , Advogado do(a) APELADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526-A Advogado do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA FILHO - TO5496-A .

O processo nº 1006254-93.2017.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
17/06/2021 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:56

Incluído em pauta para 12/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
10/03/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.
26/02/2021 17:18

Conclusos para decisão
11/01/2021 23:15

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 08:12

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 6ª Turma
11/12/2020 08:12

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2020 08:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
02/12/2020 15:22

Recebidos os autos
02/12/2020 15:22

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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