TRF1 - 0015984-85.2012.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 14:05
Baixa Definitiva
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26/08/2022 14:05
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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02/02/2022 16:05
Arquivado Definitivamente
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20/10/2021 00:38
Decorrido prazo de UNIVALE TRANSPORTES LTDA em 19/10/2021 23:59.
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27/09/2021 12:10
Juntada de petição intercorrente
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24/09/2021 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2021 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 16:49
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 05:42
Conclusos para despacho
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10/08/2021 01:44
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 09/08/2021 23:59.
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07/08/2021 03:25
Decorrido prazo de UNIVALE TRANSPORTES LTDA em 06/08/2021 23:59.
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30/06/2021 13:51
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2021 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
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19/06/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
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18/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0015984-85.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: UNIVALE TRANSPORTES LTDA e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E REC NATURAIS RENOVAVEIS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/06/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2020 12:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/06/2020 10:12
TRANSITO EM JULGADO EM
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12/06/2020 10:12
RECEBIDOS DO TRF
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27/09/2012 19:12
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 106/2012
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25/09/2012 17:09
REMESSA ORDENADA: TRF
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25/09/2012 17:02
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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19/09/2012 11:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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17/09/2012 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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13/09/2012 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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11/09/2012 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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11/09/2012 16:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/09/2012 14:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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03/09/2012 18:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/08/2012 18:16
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
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29/08/2012 18:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta pela Impetrante, no efeito devolutivo. Intime-se o IBAMA para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal - 1ª Região.
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29/08/2012 12:06
Conclusos para decisão
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27/08/2012 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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27/08/2012 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/08/2012 13:59
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
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23/08/2012 13:59
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
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23/08/2012 13:55
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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20/08/2012 15:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/08/2012 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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10/08/2012 10:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Intimação do IBAMA para ciência da sentença proferida.
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10/08/2012 10:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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08/08/2012 11:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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02/08/2012 17:14
OFICIO EXPEDIDO - Ofício dirigido à relatora do AI.
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31/07/2012 15:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À Secretaria para a expedição de ofício ao relator do agravo de instrumento cuja cópia da petição inicial foi juntada a estes autos eletrônicos, encaminhando-se-lhe cópia desta sentença.
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31/07/2012 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, denego a segurança. Custas pela impetrante. Honorários incabíveis (Lei nº 12.016/2009, art. 25). Sentença proferida com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I), não
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31/07/2012 15:48
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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25/07/2012 14:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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25/07/2012 14:10
PARECER MPF: APRESENTADO
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16/07/2012 12:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/07/2012 18:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/06/2012 18:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
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21/06/2012 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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21/06/2012 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/05/2012 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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23/05/2012 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/05/2012 18:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se o Ministério Público Federal para apresentar parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
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22/05/2012 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/05/2012 12:33
Conclusos para despacho
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21/05/2012 15:40
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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02/05/2012 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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27/04/2012 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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27/04/2012 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar formulado pela impetrante.
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27/04/2012 16:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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27/04/2012 12:24
Conclusos para decisão
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26/04/2012 16:12
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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26/04/2012 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/04/2012 14:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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11/04/2012 16:59
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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11/04/2012 16:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/04/2012 17:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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10/04/2012 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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10/04/2012 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Postergo a apreciação do pedido de medida liminar para depois das informações. À impetrante para emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de juntar ao processo eletrônico cópias legíveis dos seguintes documentos
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03/04/2012 13:57
Conclusos para decisão
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03/04/2012 13:55
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
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03/04/2012 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/04/2012 13:54
INICIAL AUTUADA
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02/04/2012 16:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2012
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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