TRF1 - 0009350-18.2013.4.01.3807

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDA - ME

CNPJ: 00.309.124/0001-53

Advogados

MAVERSON RIBEIRO LEAO

OAB: 99197/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MONTES CLAROS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 01/08/2022 12:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/08/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 02:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 02:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDA - ME em 20/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 11:58

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 17/05/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:52

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009350-18.2013.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009350-18.2013.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: MAVERSON RIBEIRO LEAO - MG99197-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE TERAPIA FISICA LTDA - ME MAVERSON RIBEIRO LEAO - (OAB: MG99197-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/06/2021 16:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/06/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 08:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/05/2021 08:05

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 17:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/07/2019 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/07/2019 16:07

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 04/07/2019 16:07

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/06/2019 08:11

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 03/06/2019 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731091 PETIÇÃO

  • 30/05/2019 12:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/05/2019 10:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 04/04/19 ÀS PÁGINAS 562/826

  • 05/04/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 147

  • 02/04/2019 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/04/2019 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão

  • 13/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1177 A 1239

  • 07/03/2019 15:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019

  • 19/01/2016 16:09

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 19/01/2016 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 18/01/2016 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 15/01/2016 16:27

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 15/01/2016 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/12/2015 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 18/12/2015 16:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 01/12/2015 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2015 07:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2015 07:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)

  • 30/09/2015 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2015 14:48

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 15/09/2015 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/09/2015 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/09/2015 10:54

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 30/07/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 13/07/2015 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/07/2015 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/07/2015 14:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/07/2015 13:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 17/06/2015 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3662836 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/06/2015 16:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/06/2015 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)

  • 15/05/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 127

  • 11/05/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/05/2015 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 28/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 20/04/2015 09:25

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015 - 14:00 HORAS

  • 17/04/2015 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/04/2015 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 15/04/2015 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 30/03/2015 11:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3598911 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/03/2015 13:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/03/2015 17:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/03/2015 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/03/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015. Nº de folhas do processo: 116

  • 26/02/2015 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/02/2015 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 24/02/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 13/02/2015 16:52

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - 14:00 HORAS

  • 03/02/2015 11:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PAG. 868 À 909

  • 29/01/2015 16:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2015

  • 01/12/2014 12:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/12/2014 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 28/11/2014 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 27/11/2014 12:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3513755 PARECER (DO MPF)

  • 20/11/2014 12:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/11/2014 19:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/11/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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