TRF6 - 0045864-59.2011.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNO FERNANDES DA SILVA

CPF *53.***.*36-72

Advogados

GESIANE FERNANDES DA SILVA

CPF *64.***.*03-04

EDNO FERNANDES DA SILVA

OAB: 100770/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 17:21

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0045864-59.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045864-59.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDNO FERNANDES DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: EDNO FERNANDES DA SILVA - MG100770-A POLO PASSIVO: EDNO FERNANDES DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: EDNO FERNANDES DA SILVA - MG100770-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/05/2021 11:36

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/01/2015 15:14

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 008/2015 - 03 VOLUMES + VOLUME I E II APENSO I + VOLUME I APENSO II

  • 27/01/2015 14:58

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ajuste de movimentação para devolução da CP 59/2012 expedida a fl. 274

  • 14/01/2015 13:36

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/01/2015 17:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 07:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES + 3 ANEXOS

  • 09/01/2015 07:30

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/01/2015 07:30

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 09/01/2015 07:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/01/2015 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2014 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/12/2014 14:21

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/12/2014 07:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/12/2014 12:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/12/2014 11:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 07:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 3 ANEXOS

  • 03/12/2014 17:37

    Não conhecido o recurso - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

  • 13/11/2014 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 13/11/2014 15:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/11/2014 17:49

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/11/2014 13:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 12:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES + 03 APENSOS CARGA PARA XEROX

  • 28/10/2014 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2014 12:52

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/10/2014 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/10/2014 17:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2014 13:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES + 03 APENSOS

  • 20/10/2014 18:39

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 30/09/2013 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/09/2013 16:38

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/09/2013 15:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2013 15:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES + APENSOS

  • 19/08/2013 11:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AO ACUSADO

  • 08/08/2013 16:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 06/08/2013 19:59

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/08/2013 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2013 17:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 01/08/2013 17:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/06/2013 10:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2013 08:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 3 ANEXOS

  • 11/06/2013 08:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2013 08:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/06/2013 15:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2013 13:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - fac

  • 05/06/2013 17:24

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 05/06/2013 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2013 17:50

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/05/2013 17:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2013 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/01/2013 13:27

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/12/2012 08:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/11/2012 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/10/2012 13:45

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/10/2012 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 18:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 3 ANEXOS

  • 05/10/2012 15:29

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2012 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/07/2012 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 18:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 3 APENSOS

  • 12/03/2012 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 08/03/2012 12:21

    Juntado(a) - ASSISTENCIA INTIMADAS PARTES MANIFESTACAO

  • 06/03/2012 17:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 13:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/02/2012 19:15

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/12/2011 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/12/2011 10:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2011 07:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 4 APENSOS

  • 29/11/2011 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/11/2011 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2011 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/09/2011 18:37

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2011 15:25

    Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA

  • 29/08/2011 15:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 10:24

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/08/2011 10:20

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 02 VOLUMES + 04 APENSOS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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