TRF1 - 1004048-53.2019.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFI RAMOS

CPF *96.***.*44-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 16:29

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:29

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 26/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de RAFI RAMOS em 25/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:08

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004048-53.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001379-32.2016.4.01.3821 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RAFI RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL LOURES BENEVENUTO - MG152185 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAFI RAMOS - CPF: *96.***.*44-35 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)

  • 01/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 16:57

    Outras Decisões

  • 09/08/2021 11:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/08/2021 10:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/08/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 01:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/08/2021 23:59.

  • 17/07/2021 02:41

    Decorrido prazo de RAFI RAMOS em 16/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de RAFI RAMOS em 07/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 00:10

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1004048-53.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: RAFI RAMOS Advogado do(a) AGRAVADO: RAFAEL LOURES BENEVENUTO - MG152185 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO do(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.

  • 23/06/2021 08:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2021 08:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 22:29

    Juntada de recurso especial

  • 16/06/2021 00:15

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004048-53.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001379-32.2016.4.01.3821 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RAFI RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL LOURES BENEVENUTO - MG152185 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAFI RAMOS - CPF: *96.***.*44-35 (AGRAVADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 11 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 14/06/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 19:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2021 17:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2021 17:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/06/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 10:59

    Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.

  • 27/05/2021 12:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/05/2021 00:12

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

    AGRAVADO: RAFI RAMOS , Advogado do(a) AGRAVADO: RAFAEL LOURES BENEVENUTO - MG152185 .

    O processo nº 1004048-53.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência

  • 10/05/2021 10:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:23

    Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 19/04/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de RAFI RAMOS em 16/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 07:32

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1004048-53.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: RAFI RAMOS Advogado do(a) AGRAVADO: RAFAEL LOURES BENEVENUTO - MG152185 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.

  • 07/04/2021 12:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 12:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de RAFI RAMOS em 26/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 00:26

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004048-53.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001379-32.2016.4.01.3821 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RAFI RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL LOURES BENEVENUTO - MG152185 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 2 de março de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 03/03/2021 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 12:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 10:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/03/2021 15:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 21:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/02/2021 01:59

    Publicado Intimação de pauta em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 15:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/02/2021 15:12

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

    AGRAVADO: RAFI RAMOS , Advogado do(a) AGRAVADO: RAFAEL LOURES BENEVENUTO - MG152185 .

    O processo nº 1004048-53.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2021 Horário:14:00 Local: PRESENCIAL SALA 02 SOBRELOJA OU POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 02/02/2021 13:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 09:46

    Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 27/10/2020 11:12

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 08:02

    Decorrido prazo de RAFI RAMOS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 07:53

    Decorrido prazo de RAFAEL LOURES BENEVENUTO em 19/10/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 07:45

    Publicado Intimação em 02/10/2020.

  • 02/10/2020 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 07:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/09/2020 07:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/09/2020 12:50

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 07:39

    Publicado Intimação em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 16:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/09/2020 13:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/09/2020 13:19

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/09/2020 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 15:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 15:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/02/2019 10:37

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 10:37

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 15/02/2019 10:37

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/02/2019 09:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2019 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005392-53.2015.4.01.3904

Policia Federal No Estado do para (Proce...

Odair Jose Amorim Tavares

Advogado: Marlon dos Santos Correa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2015 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0031234-37.2007.4.01.3800

Antonio Joao Fraga

Diogo Junior Santos de Oliveira

Advogado: Jose Arthur Di Spirito Kalil

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2018 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0030148-16.2016.4.01.3800

Vera Lucia Arantes Martins

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Luzia Cecilia Costa Miranda Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2016 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0000720-02.2019.4.01.3503

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uerlei Marcio Machado Rosa

Advogado: Lucas Moreira Costa Domingos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2019 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0000720-02.2019.4.01.3503

Uerlei Marcio Machado Rosa

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Lucas Moreira Costa Domingos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:16

Exibir Processo