01/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:34

Juntado(a)
23/05/2025 17:58

Juntada de Certidão - inspecionado
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
07/03/2025 11:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAQUIM ROBSON PEREIRA DOS SANTOS - ABSOLVIDO
07/03/2025 11:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON AMANCIO DE SA - ABSOLVIDO
06/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:06

Determinado o Arquivamento
21/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/10/2024 18:31

Recebidos os autos
30/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
30/10/2024 18:30

Juntado(a) - Informação
30/10/2024 18:30

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
23/10/2024 15:13

Juntado(a) - Manifestação
03/10/2024 11:55

Juntado(a) - Petição intercorrente
30/09/2024 17:38

Juntado(a) - Intimação
30/09/2024 17:38

Juntado(a) - Intimação
30/09/2024 17:38

Juntado(a) - Intimação
24/09/2024 19:21

Juntado(a) - Nota Oral
24/09/2024 19:21

Juntado(a) - Acórdão
06/09/2024 17:40

Juntado(a) - Certidão de julgamento
07/08/2024 14:45

Juntado(a) - Intimação de pauta
04/05/2022 16:18

Juntado(a) - Certidão
02/08/2021 15:11

Juntado(a) - Manifestação APELADO - EDSON
29/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005836-39.2013.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005836-39.2013.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: EDSON AMANCIO DE SA e outros Advogado do(a) APELADO: LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A Advogado do(a) APELADO: BRUNO LOBO OLIVEIRA - MG74680-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM ROBSON PEREIRA DOS SANTOS BRUNO LOBO OLIVEIRA - (OAB: MG74680-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/06/2021 10:21

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
28/06/2021 10:21

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
28/06/2021 10:21

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
28/06/2021 10:21

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
28/06/2021 10:21

Juntado(a) - Volume
16/06/2021 12:57

Juntado(a) - Apenso
16/06/2021 12:56

Juntado(a) - Documentos Diversos Migração
16/06/2021 12:56

Juntado(a) - Documentos Diversos Migração
16/06/2021 12:54

Juntado(a) - Documentos Diversos Migração
16/06/2021 12:53

Juntado(a) - Documentos Diversos Migração
24/05/2021 12:43

Juntado(a) - Petição Inicial
14/11/2018 09:15

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1
14/11/2018 09:06

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO RELATIVA AO DIA 06/05/2014
12/11/2018 17:07

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/10/2018 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2018 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX
17/10/2018 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 17/10/2018. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
16/10/2018 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/10/2018 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2018 16:43

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS
24/09/2018 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2018 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 14/09/2018
05/09/2018 16:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REUS
23/08/2018 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 23/08/2018. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
22/08/2018 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/08/2018 16:27

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
03/08/2018 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2018 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 27/07/2018
26/07/2018 13:59

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
04/04/2018 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA EM 15/01/2018
15/01/2018 15:58

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
18/12/2017 09:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2017 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/12/2017 15:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2017 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 11/12/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
07/12/2017 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/12/2017 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2017 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 01/12/2017
28/11/2017 15:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2017 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
29/06/2017 11:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL
28/06/2017 14:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO PERICIAL
28/06/2017 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2017 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/06/2017 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2017 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/06/2017 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 20/06/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
19/06/2017 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2017 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL
19/06/2017 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2017 08:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
01/06/2017 17:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERICIA
05/05/2017 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2017 10:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 28/04/2017
20/04/2017 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/04/2017 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 20/04/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
19/04/2017 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2017 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) FUNASA/MG - indicação de engenheiro Antônio Otávio Gontijo
17/04/2017 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA - INDICAÇÃO DE ENGENHEIRO
31/01/2017 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) EMAIL COORDENADORIA DE PERICIA DA FUNASA
22/11/2016 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)
11/10/2016 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
03/08/2016 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2016 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2016 13:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/03/2016 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/03/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
28/03/2016 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/03/2016 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/02/2016 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/02/2016 19:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/02/2016 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2015 08:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
19/11/2015 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
15/06/2015 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/06/2015 15:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2015 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2015 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/05/2015 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 29/05/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
27/05/2015 07:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/05/2015 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/05/2015 13:25

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
21/05/2015 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2015 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/05/2015 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 13/05/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
12/05/2015 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/05/2015 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/01/2015 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/12/2014 18:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2014 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 25/11/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
20/11/2014 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/11/2014 13:25

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
07/11/2014 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2014 10:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 31/10/2014
23/10/2014 19:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
08/10/2014 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
28/08/2014 11:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
21/08/2014 11:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2014 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2014 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX-OAB
14/08/2014 16:00

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/08/2014 11:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
13/08/2014 11:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
08/08/2014 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/07/2014 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/07/2014 16:05

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
25/07/2014 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2014 17:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 11/07/2014
04/07/2014 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2014 11:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX
30/06/2014 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/06/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
27/06/2014 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/06/2014 14:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 4 - A DENÚNCIA IMPUTA CONDUTAS CLARAS E PRECISAS AOS ACUSADOS, PERMITINDO O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. TAMBÉM ESTÁ INSTRUÍDA COM ELEMENTOS INDICIÁRIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITI
05/05/2014 11:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
01/04/2014 10:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2014 15:40

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
27/02/2014 16:48

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/02/2014 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2014 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/02/2014 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2014 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB
28/01/2014 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2014 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX
21/01/2014 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2014 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX
16/12/2013 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO - CARTA PRECATÓRIA N. 145/2013
14/11/2013 12:54

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 145/2013
14/11/2013 12:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 544/2013
23/08/2013 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2013 11:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/08/2013 14:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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