30/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003293-09.2015.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003293-09.2015.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: MIGUEL ANGEL VERA ALVAREZ Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO LIMA DE FREITAS - AC1166 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ANGEL VERA ALVAREZ FRANCISCO LIMA DE FREITAS - (OAB: AC1166) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/05/2021 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/02/2016 08:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.222.OBS.: SEGUEM OS AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES.
11/02/2016 08:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.383-2ª VARA, FL.210
03/02/2016 10:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/01/2016 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO VIII N. 15 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 22/01/2016.
19/01/2016 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL.223
18/01/2016 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O DR. FRANCISCO LIMA DE FREITAS... FOI DEVIDAMENTE INTIMADO... PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MPF, MAS NÇAO SE MANIFESTOU, ATÉ ESTA DATA, CONSOANTE CERTIDÃO SUPRA. SENDO ASSIM, DETERMINO AS SEGUINTES PROVI
18/01/2016 14:51

Conclusos para despacho
18/01/2016 14:32

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PELA DEFESA DO ACUSADO
25/11/2015 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO VII N. 218 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 20/11/2015.
18/11/2015 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL.222
11/11/2015 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E SUAS INCLUSAS RAZOES (FLS. 212/218), NOS TERMOS DO ART. 593, I, DO CPP. VISTA AO APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL ( ART. 600, CPP). EM SEGUIDA, S
04/11/2015 15:37

Conclusos para despacho
04/11/2015 15:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFGABJU N. 382
29/10/2015 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1091/2015 - DPF/EPA/AC.
21/10/2015 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO VII N. 196 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 19/10/2015, PUBLICADO EM 20/10/2015.
10/09/2015 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DE FL.171/183
09/09/2015 15:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETICAO Nº 213116
08/09/2015 14:15

OFICIO EXPEDIDO - OFGABJU N.382-2ª VARA AO DPF/AC E OFGABJU N.383-2ª VARA AO CÔNSUL DO EQUADOR NO BRASIL
03/09/2015 14:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 185 E OFICIO Nº 186
03/09/2015 14:52

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
31/08/2015 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2015 13:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF SENTENCA DE FLS. 171/183
21/08/2015 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N, 213058
20/08/2015 15:23

OFICIO EXPEDIDO - OF N. 185 AO PRESIDIO E 186 AO DPF
20/08/2015 15:20

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM FAVOR DE ACUSADO
20/08/2015 10:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFGABJU N 366
19/08/2015 10:37

OFICIO EXPEDIDO - OFGABJU N. 366 AO DPF
19/08/2015 09:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...) JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO MIGUEL ANGEL VERA ALVAREZ PELA PRÁTICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 33 CAPUT, C/C O ARTIGO 40, L, DA LEI N. 11.343/2006 (...)TORNANDO DEFINITIVA A PENA
16/07/2015 10:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/07/2015 10:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETICAO N. 212924
14/07/2015 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2015 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA ALEGACOES FINAIS
02/07/2015 09:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETICAO N. 212816
30/06/2015 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2015 12:10

CARGA: RETIRADOS MPF
25/06/2015 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N.212723 E ANEXOS DE MIGUEL ANGEL VERA ALVAREZ
18/06/2015 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- NOMEIO A INTÉRPRETE E TRADUTORA WICILDES CLEONICE ROCHA SALES. 2 - DEFIRO À DEFESA O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. APÓS, VISTA AO MPF, PELO MESMO PRAZO, PARA ALEGAÇÕES FINAIS E, EM SEGUIDA, AB
18/06/2015 17:43

Conclusos para despacho - EM AUDIENCIA
18/06/2015 17:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - + INTERROGATORIO
12/06/2015 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 212559
10/06/2015 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2015 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF
02/06/2015 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...FAÇO VISTA DESTES AUTOS AO MPF PARA MANIFESTACAO SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 123.
29/05/2015 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISAO DE FLS. 110/112 FOI DISPONIBILIZADA NO EDJF1 N. 99 NO DIA 28/05/2015 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DIA 29/05/2015.
26/05/2015 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DE FLS. 110/112
26/05/2015 14:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFGABJU N. 245, 246 E 247
26/05/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DA TESTEMUNHA MOACIR
26/05/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO ACUSADO E DA TESTEMUNHA JONEUDES
26/05/2015 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO ACUSADO
25/05/2015 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2015 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DECISAO
20/05/2015 15:31

OFICIO EXPEDIDO - OFGABJU N. 245 AO DPF, 246 A UPFOC E 247 A PRF
20/05/2015 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/05/2015 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AS DUAS TESTEMUNHAS
20/05/2015 15:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/05/2015 15:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO
20/05/2015 14:54

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/05/2015 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2015 13:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2015

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015894-57.2010.4.01.3700

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Formosa da Serra Negra

Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2013 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0015894-57.2010.4.01.3700

Fazenda Nacional

Municipio de Formosa da Serra Negra

Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0015894-57.2010.4.01.3700

Humberto Henrique Veras Teixeira Filho

Uniao Federal

Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2010 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0039300-39.2012.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Eliomar da Costa Dias

Advogado: Carlos Sergio de Carvalho Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2012 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0029333-98.2015.4.01.3300

Ederaldo Conceicao Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thatyane Lima Boaventura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2015 00:00

Exibir Processo